Temas como os entraves atuais para o exercício da advocacia, prerrogativas dos advogados violadas, tratamento que juízes e promotores têm dispensado aos advogados e providências a serem adotadas pela categoria para corrigir as distorções estarão em debate em Curitiba, nos próximos dias 24 e 25, em simpósio nacional promovido pela OAB-PR.
Os debates sobre as Prerrogativas Profissionais dos Advogados contarão com renomados juristas de todo o País.
A abertura do evento será feita pelo jurista Miguel Reale Júnior e pelo coordenador técnico do simpósio, René Ariel Dotti.
O evento acontecerá no Centro de Convenções do CIETEP, que se localiza na Rua Comendador Franco, nº 1481, em Curitiba.
A programação é a seguinte:
24/06/2004 5ª feira
13h30 às 18h30 Credenciamento
19h Solenidade de abertura
Manoel Antonio de Oliveira Franco Presidente da OAB-PR
René Ariel Dotti – Natureza e objetivos do encontro
Miguel Reale Júnior Restrição ou Impedimento de acesso a processos
25/06/2004 6ª feira
Das 9h às 18h vai acontecer a Tribuna Livre, que possibilitará uma síntese dos problemas e dificuldades enfrentadas pelos profissionais, traçando um perfil real das prerrogativas. Os relatores serão João Casillo, Joaquim Roberto Munhoz de Mello, Joe Tennyson Velo, Mário de Oliveira Filho, Paulo Ramalho, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Renato Cardoso de Almeida Andrade e Rolf Koerner Jr.
9h Alberto Zacharias Toron Missão Institucional da OAB na defesa das prerrogativas.
10h – Fernando Augusto Fernandes – Disparidade de armas entre o Ministério Público e a defesa O tratamento diferenciado entre o Promotor ou Procurador de Justiça e o Advogado.
11h – Luiz Roberto Barroso – Inquérito Civil: relevo institucional e social e os limites para o seu funcionamento.
14h – Luiz Guilherme Vieira – Comissões Parlamentares de Inquérito Incidentes, garantias legais e possibilidades de atuação.
15h – José Roberto Batochio – Prerrogativas legais e setores resistentes A pendência de julgamentos de ADIN´s.
16h – Luiz Flávio Borges Durso – Inviolabilidade do escritório, arquivos, comunicações e dados A criminalização da ofensa a essas prerrogativas.
17h – Mário de Oliveira Filho, Paulo Ramalho e Paulo Sérgio Leite Fernandes Síntese das denúncias e sugestões dos participantes da Tibuna Livre
A coordenação executiva do simpósio está a cargo do advogado Elias Mattar Assad, e a coordenação científica a cargo de René Ariel Dotti.
As inscrições podem ser feitas por meio do site: www.bidding.com.br
O preço da inscrição para estudantes de graduação é R$50,00; e, para profissionais, R$100,00.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 339-7300.