O presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Heroldes Bahr Neto, representou a OAB Paraná em reunião promovida na quinta-feira (28/10) pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e pelo Movimento Pró-Paraná (MPP) para tratar da recuperação da orla de Matinhos. O advogado lembrou que o estado de abandono do litoral precisa ser revertido e citou cidades do Brasil e do mundo cuja recuperação litorânea podem servir de parâmetro. “Em Aracaju, a exploração do petróleo, que poderia ter seu lado negativo gera impostos que são revertidos em boas práticas para a manutenção da orla”, exemplificou. “O debate que está sendo promovido pelo IEP e Movimento Pro Paraná sobre a Orla de Matinhos é muito importante. Estamos avaliando dois direitos fundamentais: meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Ambos devem ser harmonizados e respeitados. Contudo, 20 anos de abandono do nosso litoral não é admissível. A população local que sofre com enchentes e inúmeros problemas deve ser respeitada. Obviamente sem nos esquecermos das obrigações ambientais e da sustentabilidade. Ótima oportunidade para atendermos alguns dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU”, considera Bahr Neto.
O presidente do IEP, Nelson Gomez, disse que a entidade recebeu e analisou a documentação do projeto elaborado pelo Instituto Água e Terra. “É o estado da arte em matéria de recuperação costeira. Consideramos o projeto muito adequado às necessidades no nosso litoral”, afirmou. Marcos Domakoski, presidente do Movimento Pró-Paraná, manifestou sua honra e alegria pelo interesse de entidades da sociedade civil no debate. “O Pró-Paraná e o IEP produziram nota técnica conjunta apoiando o projeto. Além de mirar o desenvolvimento, ele tem um caráter social, livrando a população local, nas áreas mais carentes, do drama das enchentes que já testemunhei pessoalmente”, disse.
O geólogo Everton Souza, presidente do Instituto Água e Terra, autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, apresentou o projeto cujos pontos principais envolvem:
- – engorda da faixa de praia em duas etapas, a primeira com 2,7 milhões de metros cúbicos e a segunda com 3,2 milhões de metros cúbicos de areia;
- – revitalização urbanística com o plantio de espécies nativas (jerivá, ipê-amarelo e angelim rosa);
- – passarelas de acessibilidade;
- – recuperação da restinga;
- – monitoramento da fauna, dos manguezais da Baia de Guaratuba, dos recurso hídricos e dos tetrápodes de contenção;
- – gerenciamento de riscos e acidentes com derramamento de petróleo e outros efluentes.
Na primeira etapa o projeto foi orçado em R$ 381 milhões, mas deve custar 17% de acordo com o menor proposto na licitação. A licitação para a contratação da empresa que realizará a obra em Matinhos está em andamento, e a vencedora deve ser conhecida na próxima semana, com a sequente assinatura da Ordem de Serviço. Uma ação do MP questiona a obra, mas como a denúncia ainda não foi acatada pela Justiça, o processo licitatório segue normalmente.
Estiveram também presentes à reunião on-line o deputado Nelson Justus, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do CREA-PR, arquiteto Ricardo Rocha Oliveira; o superintendente do Ibama, agrônomo Luiz Antônio Corrêa Lucchei; o superintende de parcerias e inovação da UFPR, Helton José Alves, representando o reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca; a procuradora de Justiça Samia Saad Galloti Bonavides, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacóia; o diretor de urbanismo de Matinhos, arquiteto Maurício Piazetta, representando o prefeito de Matinhos, Zé da Ecler.
