A comissão provisória para criação da subseção da OAB na Fronteira Sudoeste, abrangendo as Comarcas de Dionísio Cerqueira/SC, São José do Cedro/SC, Barracão/PR, Capanema/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR, será instalada no dia 10 de fevereiro, em solenidade marcada para as 19h no Hotel Franco, em Dionísio Cerqueira. A cerimônia será conduzida pelos presidentes das seccionais de Santa Catarina, Rafael Horn, e do Paraná, Cássio Telles. Serão compreendidos os municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul, Salgado Filho, Santo Antônio do Sudoeste, Pranchita, Capanema, Pérola D’Oeste e Planalto, hoje vinculados à subseção de Francisco Beltrão – atualmente a 8ª maior entre as 48 que compõem a seccional, abrangendo 21 municípios, o maior número entre todas as subseções. Atualmente a região é atendida pelas subseções de Francisco Beltrão (PR) e São Miguel d´Oeste (SC), mas a distância até as sedes é grande e dificulta a participação dos advogados nas atividades da OAB.
“A região da fronteira do Paraná com Santa Catarina e a Argentina está numa localização geográfica peculiar, pela sua distância da capital. No Paraná, ela congrega três importantes comarcas, Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Capanema. A advocacia está nessa região desde o início da década de 60, quando nem estradas pavimentadas havia. É uma advocacia guerreira que merece ter uma sede de subseção. Isso trará para nossos colegas mais apoio, mais força nas suas reivindicações e, assim, melhoria também na realização da Justiça. Quero cumprimentar todos os colegas dessa nova subseção e especialmente o presidente da OAB Francisco Beltrão, Luiz Carlos Dagostini Jr. e o conselheiro estadual Ciro Piasecki, que foram fundamentais para a concretização desse anseio de nossa classe”, afirma Telles.
“Essa medida, em parceria com a OAB-PR e inédita no país, trará importantes benefícios para a advocacia da região de Dionísio Cerqueira e de Barracão, além de economicidade para as Ordens catarinense e paranaense. Assim, cumprimos nosso compromisso de fazer uma gestão inovadora, eficiente e inclusiva”, garantiu o presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn.
Histórico
O pleito da criação da subseção já vinha sendo estudado na gestão de José Augusto Araújo de Noronha (2016-2018) e foi viabilizada com o esforço conjunto de ambas as seccionais. Em setembro de 2019, os presidentes das seccionais estiveram com advogados das cidades para tratar do assunto, criando uma comissão de estudos de viabilidade da construção de uma sede conjunta na região e instalação de uma subseção. No Conselho Pleno da OAB Paraná o aval para a instalação da 49ª subseção foi dado por unanimidade em outubro passado, após a apresentação da proposta relatada pelo conselheiro seccional Ciro Piaseckifoi (confira a íntegra do parecer de autoria do conselheiro relator).
