A OAB Paraná cumpriu desagravo público na manhã desta segunda-feira (28/8) em favor do advogado Osvaldo Henrique dos Santos Batista. Ele teve as prerrogativas profissionais violadas pela magistrada Jacqueline Aises Ribeiro, que o acusou de instruir a testemunha durante uma audiência. O ato foi realizado em frente à Justiça do Trabalho, em Curitiba.
A sessão contou com as presenças da diretora de Prerrogativas da OAB Paraná, Marion Bach, dos conselheiros estaduais André Passos e Andreia Vitor, e advogados trabalhistas, que se dirigiram ao local especialmente para reiterar o posicionamento combativo da instituição frente a violações e ofensas às prerrogativas dos advogados.
“Lembramos que não há hierarquia entre magistratura, ministério público e advocacia, todos buscamos a promoção da justiça. Caminhamos no sentido da prevenção, para que não seja necessário estarmos aqui fazendo um ato de desagravo após uma ofensa sofrida, mas até que haja essa conscientização, a OAB sempre estará atenta para fazer esse papel. Contem conosco. A OAB sempre estará à disposição para fazer a reparação possível, na medida do que é possível reparar”, frisou Marion Bach.
O conselheiro estadual André Passos enalteceu a coragem do colega de não se calar diante de uma quebra grave de prerrogativas. “Muitas vezes, até pensando em não prejudicar as partes, acabamos não relatando fatos graves como esse. A OAB está tomando essa medida agora, esperando que haja uma consciência não só desta magistrada, mas do conjunto de magistrados da Justiça do Trabalho sobre a importância da advocacia, em especial na instrução, porque é ali que está o cerne da importância de ter um juiz equilibrado, que dê tranquilidade para que as partes tragam as melhores provas para o juiz”, disse. “A advocacia trabalhista é muito unida, independente da parte que advoga. A advocacia foi aviltada nesse caso, não vamos nos calar. Estaremos atentos”, completou
“Coloquei na balança o que estava em jogo, mas diante do fato grave de a minha conduta na audiência de instrução ser posta em dúvida, preferi me levantar e dizer que iria atrás. Essa magistrada deve entender que o respeito deve embasar as relações na audiência, não deve haver acusação, julgamento prévio. Não vamos conseguir extinguir atos como o que ocorreram comigo, mas lutamos para que o respeito entre advocacia e magistratura seja edificado e concretizado”, pontuou o advogado desagravado.
Na Nota de Desagravo, lida pela advogada Marion Bach, a OAB Paraná destaca que as advogadas e advogados são indispensáveis à administração da justiça , frisando que a instituição não se curvará diante de ameaças, desmandos, violações e ofensas às prerrogativas dos Advogados, porque elas pertencem ao cidadão, que fala por meio da palavra dos Advogados e Advogadas, além de reafirmar que “prosseguirá intransigente na defesa da classe, pugnando pelo respeito e pela valorização dos profissionais da advocacia paranaense, quando no exercício da profissão”.
Confira as imagens no Flickr da OAB-PR – https://flic.kr/s/aHBqjASLRU
