A OAB Paraná convida toda a advocacia paranaense a participar da segunda etapa de testes das novas ferramentas do sistema E-Protocolo. O objetivo é que a advocacia usuária do mencionado sistema de processo eletrônico possa, a partir de sua atuação profissional rotineira, testar as novas ferramentas e contribuir com sugestões de eventuais adequações que ainda se façam necessárias. A intenção é promover correções de erros ou divergências de forma prévia ao lançamento geral das ferramentas e garantir, assim, um modelo mais adequado e eficiente.
Advogados e advogadas que desejarem contribuir nesta fase devem encaminhar um e-mail para o endereço comissoes@oabpr.org.br, até o dia 3 de novembro de 2024, informando: a) nome completo; b) número da OAB/PR; c) CPF; e d) número de telefone celular (com DDD).
A lista de profissionais que participarão do processo de aprimoramento do sistema será encaminhada à Secretaria Estadual de Administração e Previdência (SEAP), no dia 4 de novembro de 2024, que, junto com a CELEPAR, serão responsáveis pela etapa de teste.
As mudanças no E-Protocolo com o intuito de otimizar o acesso da advocacia são fruto de um diálogo interinstitucional entre OAB/PR, PGE, Casa Civil, SEAP, SEI, CELEPAR e IAT.
A fase inicial de testes contou com a participação efetiva de 30 advogados, dentre membros das Comissões e do Conselho Pleno da OAB/PR. A partir de apontamentos da advocacia, já foram realizadas adequações no sistema E-Protocolo, como a implantação da função de peticionamento nos protocolos já abertos, bem como amplo acesso ao conteúdo do protocolo, a partir da solicitação de acesso pela advocacia. As fases de testes, ainda, visam garantir o segredo de justiça determinado pelo ordenamento jurídico brasileiro em vigor em matérias específicas, a exemplo do sigilo em determinadas fases do procedimento de licitação pública.
A partir dessa experiência foram apontadas algumas intercorrências, que foram prontamente corrigidas pela Secretaria Estadual de Administração e Previdência (SEAP) e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), que têm trabalhado continuamente para as adequações e aperfeiçoamento do sistema.