Há oito anos a OAB Paraná aderiu ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), tornando-se a primeira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a se tornar signatária da iniciativa. Nesse período, todas as ações e projetos promovidos pela seccional têm sido norteadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De acordo com a presidente da Comissão do Pacto Global da OAB Paraná, Luciane Maria Trippia, os esforços da OAB Paraná neste período buscam engajar não apenas a advocacia, mas a comunidade jurídica paranaense como um todo na concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Na entrevista a seguir, ela avalia os principais avanços, andamento dos trabalhos, ações da seccional e formas de aplicar os ODS no dia-a-dia. Confira:
1) Como a OAB Paraná tem contribuído para os objetivos do desenvolvimento sustentável nesses oito anos?
Com a confirmação da adesão pela ONU, iniciaram-se trabalhos de esclarecimento e sensibilização a respeito da Agenda 2030 e do Pacto Global, ainda no âmbito da Comissão da Mulher Advogada. Em 2017, com a criação da Comissão do Pacto Global, os esforços foram intensificados em várias frentes, buscando-se engajar não apenas a advocacia, mas a comunidade jurídica paranaense. Neste sentido, a título de exemplo, por sugestão da OABPR, o Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral tornaram-se signatários do Pacto Global. Igualmente, muitos escritórios de advocacia aderiram, e vem aderindo ao Pacto. Tais ações, destaca-se, estão em consonância direta com o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação). Mais recentemente, no mês de julho último, realizou-se um trabalho de capacitação com o público interno de colaboradores da OAB Paraná – da capital e interior (transmissão remota) – visando promover sensibilização e engajamento na implementação dos ODS.
2) Qual o campo em que mais avançamos?
A Comissão do Pacto Global sempre teve o cuidado de trabalhar em várias frentes para que, de fato, os ODS fossem conhecidos e compreendidos pela advocacia e sociedade em geral. Provavelmente o campo que mais avançamos foi o da comunicação, está instrumentalizada pelo desenvolvimento de variados materiais didáticos que auxiliam na difusão do conhecimento a respeito dos ODS, da Agenda 2030, e princípios do Pacto Global. À título de exemplo, mencionamos a confecção de duas Cartilhas, e a publicação de três livros contendo artigos escritos por advogados e advogadas, todos com temas atuais e alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Para contribuir com a divulgação dos ODS entre as Comissões e Subseções do interior, desde a última gestão também temos realizado um concurso para escolha de melhores projetos sustentáveis, buscando incentivar a elaboração de iniciativas alinhadas com os ODS.
3) Qual a meta menos trabalhada e quais as medidas para reverter esse quadro?
Penso que não haja metas menos trabalhadas, pois os nossos objetivos, enquanto Comissão, vêm sendo rigorosamente implementados ao longo das três gestões. Continuamente estamos em processo de avaliação, buscando sempre um aprimoramento da comunicação acerca da importância da instituição de uma cultura de sustentabilidade, tanto internamente pela OAB, como para a comunidade jurídica e sociedade em geral. Também continuamente estamos pensando em novas estratégias para ampliar e firmar parcerias diversas, que possam colaborar com a efetivação dos ODS.
4) Como a advocacia pode contribuir com os ODS em seu cotidiano?
Considerando que o papel da advocacia transcende a tradicional atuação de interpretar e aplicar as leis, ao informar e orientar clientes, advogados e advogadas tem a oportunidade de ir muito além, agindo como verdadeiros agentes de transformação social. Em seu cotidiano, a advocacia pode contribuir com os ODS de diversas formas, tanto internamente no ambiente de trabalho, como na orientação, no aconselhamento de seus clientes para a importância da instituição de uma cultura de sustentabilidade e internalização de bons valores, como: boa governança, valorização da inclusão e diversidade, proteção ambiental, responsabilidade social, entre outros. Um bom começo pode ser a realização de um autodiagnóstico no escritório, pois muitas vezes boas práticas já estão sendo implementadas, faltando apenas correlacioná-las a algum dos 17 ODS. Como importante referência, sugerimos a leitura do “Guia de Práticas Sustentáveis na Advocacia”, desenvolvido pela nossa Comissão do Pacto Global, e que está disponível na Biblioteca Digital da OAB.