A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente representa a OAB Paraná no V Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece nesta quinta e sexta-feira (13 e 14 de junho), em João Pessoa. O evento reúne profissionais renomados e especialistas de vários estados do Brasil para compartilhar suas experiências e conhecimento mais recentes.
A advogada Bruna Saraiva, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da seccional, participou nesta quinta-feira (13) do painel que discutiu o enfrentamento às violências no ambiente escolar. O debate foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Rebeca Sodré, e também contou com exposições da secretária-geral da OAB-PB, Larissa Bonates, e da secretária adjunta da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Núbia Elizabette de Jesus Paula.
Bruna Saraiva abordou na oportunidade o projeto OAB nas Escolas, que passou por uma reformulação e passa a atingir não somente alunos, mas também a comunidade escolar (professores, pedagogos, funcionários e também os pais e responsáveis legais). Bruna conta que o projeto despertou muita atenção e várias seccionais manifestaram o interesse de replicá-lo.
A iniciativa consiste em visitas a escolas da capital realizadas por um grupo de advogados designados pela coordenação das comissões, que irão transmitir às comunidades envolvidas noções de cidadania, direitos e uma visão ampla da atuação da OAB. A ação conta com o trabalho de voluntários das comissões da Advocacia Iniciante, Advocacia Pública, Verdade da Escravidão Negra, Mulheres Advogadas, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defesa dos Direitos Humanos, Direito à Cidade, Direito Previdenciário, Direito Sistêmico, Política sobre Drogas, Direitos da Pessoa com Deficiência, do Pacto Global, e de Mediação.
Eixos de Atuação
O projeto está dividido em três eixos: 1- profissionais da educação; 2 – alunos (crianças e adolescentes); 3 – pais, responsáveis e comunidade. No eixo 1, o conteúdo básico a ser levado aos profissionais da educação é voltado aos instrumentos de proteção à criança e ao adolescente. A proposta é conscientizar professores e servidores sobre os deveres da escola diante de violências praticadas contra crianças e adolescentes.
No eixo 2, a atuação se dará diretamente com o público infantojuvenil, levando conhecimento, através de uma linguagem mais acessível, sobre os seus direitos previstos na legislação brasileira e internacional, incentivando-o à adoção de condutas de autoproteção.
No eixo 3, o trabalho será realizado com os pais, responsáveis e membros da comunidade para conscientizar sobre os deveres da família, da escola e da sociedade previstos na legislação, diferenciar os diferentes tipos de violência praticada contra crianças e adolescentes, alertar sobre os sinais de violência, fornecer informações sobre os canais de denúncia e sobre a acolhida adequada a partir de revelações espontâneas.
