Na última terça e quarta-feira (27 e 28/9) a Comissão de Direitos Humanos da OAB Ponta Grossa realizou uma visita de inspeção na Cadeia Pública Hildebrando de Souza e na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG). Os participantes aproveitaram para verificar algumas denúncias de maus tratos nos locais.
Na Cadeia Pública a visita ocorreu entre às 14 e 17h30. Os membros da comissão conversaram com a diretoria e segurança do presídio e, posteriormente, com os presos, isoladamente. Os detentos foram escolhidos aleatoriamente pela OAB Ponta Grossa, por funcionários do local e pelos próprios presos.
A comissão visitou também todas as galerias para dar sequência aos diálogos e não confirmou denúncias de maus tratos. Os integrantes constataram que todas as reclamações giram em torno da superlotação. A cadeia possui capacidade para 207 detentos e comporta, atualmente, 742. Esse excesso desencadeou problemas como o de falta de água, de um sistema adequado de saúde e muitos outros. “Às vezes, mal conseguimos tomar banho, pois a água acaba no meio da tarde. Estamos dormindo todos amontoados e dividindo um colchão com três ou quatro presos. Quando um fica doente, os demais também acabam tendo problemas de saúde”, reclamou um dos presos que não quis se identificar.
Na ala feminina a reclamação maior é da falta de produtos de higiene e existem problemas de manutenção, que, segundo a direção do local, também acabam ocorrendo pela superlotação. A capacidade na referida galeria é de 36 presas, mas são 90 mulheres que dividem o espaço. “Tentamos atender toda a demanda, mas nossa estrutura é para menos da metade das detentas que temos hoje”, explicou o chefe de segurança, Everton Rodrigo dos Santos.
O vice-diretor, Rodrigo Furman de Freitas, explicou que uma das soluções para a superlotação seria a realização de um mutirão carcerário, pois do total dos presos, 220 já foram condenados. Outra medida seria colocar tornozeleira eletrônica em detentos, que cometeram crimes mais leves, como furto, por exemplo. “Também estamos construindo uma nova ala, onde serão realocadas todas as mulheres. Com isso, o espaço que hoje é ocupado pelas detentas poderá ser usado pelos presos. Mas estamos com problemas de falta de material para construção, por isso as obras caminham lentamente com previsão de término apenas para o final do próximo ano”, relatou.
Penitenciária
Na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa a visita ocorreu na quarta-feira (28/9) entre as 9 e 12h30 e o procedimento adotado pela Comissão foi o mesmo que da Cadeia Pública. Denúncias de maus tratos também não foram confirmadas e a reclamação dos apenados se refere à superlotação. São 400 presos dividindo o espaço, que comporta apenas 320.
OAB Ponta Grossa continuará trabalhando para amenizar os problemas
“Em ambos os locais conversamos com os presos separados dos funcionários. Os casos de maus tratos, que constatamos, são de situações bem antigas, de mais de 4 anos. Atualmente, o trato entre funcionário e preso é bom e as reclamações giram em torno da superlotação. A OAB Ponta Grossa se coloca à disposição para atender as pessoas que alegam situação de maus tratos e vamos investigar todas as denúncias a fundo. Em relação a superlotação, vamos trabalhar em conjunto com os outros órgãos a fim de minimizar este caos”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ponta Grossa, João Maria de Goes.
Com informações da OAB Ponta Grossa.