O diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, e o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, reuniram-se na quarta-feira (14/8) com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes.
“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti.
Enxurrada
Segundo o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil, em sentido contrário a opinião emitida por esta Instituição. Ressaltamos que no período de 2005 a 2011 foram criados 324 cursos de Direito ao passo que no período de 2011 a 2019 (atual) foram criados 472 cursos (anexo), o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”.
Do encontro, ocorrido no Ministério da Educação, participaram ainda o assessor especial do ministro, Victor Safatis Metta, e os deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).
