A presidência da OAB Paraná determinou, por meio da Portaria 252/2018, a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, de 19 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2019. Nesse período, não serão designadas audiências ou realizadas notificações e intimações nos processos administrativos e disciplinares.
As férias coletivas dos funcionários foram designadas para o período de 19 de dezembro a 7 de janeiro de 2019. Nesses dias o atendimento na sede da seccional ocorrerá em regime de plantão, das 9h às 18h, limitando-se aos serviços essenciais, com atendimento pelo telefone: 3250-5700. O plantão, portanto, não se aplica às subseções, cujo atendimento será integralmente suspenso neste período. Nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente estará suspenso.
Prerrogativas
A linha direta OAB Prerrogativas segue à disposição da advocacia durante todo período de recesso forense. O atendimento 24 horas, exclusivamente para assuntos relacionados a prerrogativas, segue pelo telefone 0800-643-8906 ou pelo portal www.prerrogativas.oabpr.org.br
CAA-PR
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná entra no período de recesso relativo ao final de ano entre os dias 19 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019. Serviços essenciais funcionarão normalmente mas não haverá expediente na secretaria da entidade, no Edifício Maringá e nos Centros de Inclusão Digital. O atendimento normaliza a partir do dia 8 de janeiro, terça-feira.
Consultas: O atendimento médico por meio de consultas subsidiadas será prestado regularmente, porém, não serão expedidas guias prévias pelo telefone 0800-6452005.
Os advogados ou dependentes estatutários devem ir diretamente ao consultório ou à clínica credenciada, apresentando a carteira da OAB-PR para receber atendimento. Devem pagar o valor integral da consulta (R$ 140,00) e solicitar recibo nominal para requerer o reembolso referente ao subsídio da CAA/PR, de 50% do valor, até o dia 8 de fevereiro de 2019, na secretaria da CAA-PR, no 2º andar da Seccional, ou nas Subseções do estado, mediante preenchimento de requerimento específico.
Unimed: As equipes do SAC e Gestão de Clientes da Unimed Paraná estão orientadas a dar o devido suporte aos advogados beneficiários pelo telefone 0800-414554 ou e-mail oabpr@unimedpr.coop.br, para prestar esclarecimentos gerais e realizar atendimento durante o recesso.
As novas propostas de adesão ao plano de saúde durante o período de recesso podem ser entregues na recepção da OAB Paraná, no entanto, serão analisadas a partir de 8 de janeiro, com vigência a partir de 2 de fevereiro de 2019.
Livrarias: Duas lojas das Livrarias do Advogado, administradas pela editora Capital das Letras, funcionarão normalmente durante o recesso, em Curitiba, na sede da Seccional, e em Maringá. As demais cinco lojas no estado estarão fechadas durante o período. As Agendas do Advogado serão vendidas na Livraria do Advogado – Sede Ahú.
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