A OAB Paraná irá sediar de 22 a 25 de abril o III Programa Brasileiro sobre a Reforma Processual, organizado pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento conta com o apoio da OAB, por intermédio da Comissão da Advocacia Criminal, e será realizado em parceria com o Observatório da Mentalidade Inquisitória.
A iniciativa visa a capacitação de profissionais do direito – professores, delegados, juízes, promotores, defensores – em relação à proposta de reforma do sistema processual penal brasileiro.
As inscrições já se encerraram, todavia, os interessados poderão acompanhar as palestras de abertura no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no dia 22 de abril, às 19h30. A entrada é limitada a 100 pessoas.
Por intermédio desse evento, a Comissão da Advocacia Criminal apoia e se posiciona em favor de um movimento que já envolve centenas de profissionais comprometidos com a necessária realização de uma reforma no CPP.
O “Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal” é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um sistema de justiça penal adversarial, com base na experiência acumulada na maioria dos países da América Latina nos últimos 25 anos.
Em 2017 o curso antecedeu o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória, realizado em abril da OAB Paraná (relembre aqui).
