Com base nas recomendações das autoridades públicas e atenta aos desdobramentos do estado de emergência de saúde de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID – 19), a OAB Paraná recomenda aos escritórios, departamentos jurídicos e aos profissionais da advocacia do estado que estabeleçam o sistema de trabalho em “home office”.
A situação de emergência em saúde pública sem precedentes pede a adoção de tratamentos alternativos para o exercício da profissão, de modo a viabilizar a execução das atividades mediante “home office”
até que cesse a atual situação de pandemia.
A OAB Paraná lembra que a natureza da atividade do advogado possibilita sua execução de maneira remota, sem comprometimento da sua qualidade e eficiência. O presente momento demanda criatividade e o acervo de ferramentas que a tecnologia coloca à disposição do sistema de Justiça permite reduzir a exposição de pessoas a riscos desnecessários.
A Seccional paranaense lembra que tal medida já foi adotada por diversos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de Estatais e demais empresas privadas do Paraná e por setores jurídicos da Administração Pública das diferentes esferas. Semelhante atitude foi tomada pelo Poder Judiciário, onde os servidores já trabalham remotamente.
A OAB Paraná frisa que as medidas para frear a disseminação do coronavírus são essenciais no atual momento, com possível sobrecarga no sistema de saúde. A execução das atividades mediante sistema “home office”, portanto, é medida que se mostra necessária.