Com o tema “Finalmente uma esperança” e em homenagem ao professor Rogério Gesta Leal, o 23º Congresso Paranaense de Direito Administrativo foi aberto nesta terça-feira (20/9), no auditório da OAB Paraná. Realizado pelo IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, o evento é um dos mais importantes nesta área, por tratar de temas atuais do direito público com nomes de destaque no cenário jurídico.
A abertura oficial foi feita pelo presidente do IPDA, Edgar Guimarães, que destacou a representatividade de Curitiba como centro dos debates científicos aprofundados acerca do direito e da administração contemporânea. “Nosso congresso reúne administrativistas paranaenses e de outros estados da federação, profissionais de destaque e estudiosos em geral, tendo como pano de fundo nas discussões os novos horizontes legais, propiciando assim uma compreensão e reflexão sobre os desafios que marcam a gestão pública”, disse Guimarães.
A OAB Paraná esteve representada pelo seu diretor tesoureiro, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que enalteceu o papel do IPDA. “O Congresso Paranaense de Direito Administrativo serviu de inspiração para outras áreas do direito, que passaram a se organizar em institutos e a realizar congressos”, lembrou Pereira, que foi um dos fundadores do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). Em seu pronunciamento, Pereira lamentou o encerramento, depois de 22 anos, das atividades do Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho, considerado uma das principais instituições de formação na área do Direito Administrativo.
Na abertura foram homenageados o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fábio Camargo, e o diretor da Escola Judiciária, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. O professor e advogado londrinense Antonio Bacarin recebeu a primeira Medalha Romeu Felipe Bacellar Filho, honraria criada pelo IPDA. Também foi homenageada (in memoriam) a advogada e professora Raquel Dias da Silveira Motta, que faleceu em março deste ano.
A conferência de abertura foi proferida pelos advogados Fabrício Motta, Ivan Bonilha e Juliana Horn, sobre “Direito Administrativo e Gestão Pública: encontros e desencontros”. Ainda nesta noite, foi realizada uma mesa-redonda, tendo como tema “Crise e reconstrução do Estado Brasileiro: há esperança?”, que reuniu os advogados, professores e procuradores – Caroline Bittencourt, Dione Wasilewski, Emerson Gabardo, Paulo Ricardo Schier e Vanessa Volpi.
A programação se estende até o dia 23, com dez painéis e mais mesas-redondas, palestras e conferências.
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