O VIII Encontro Nacional de Prerrogativas teve início na manhã desta quinta-feira (28/11) na OAB Paraná. As primeiras atividades consistiram de duas reuniões: uma da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e outra das Procuradorias de Prerrogativas. A mesa que coordenou os trabalhos matinais teve a seguinte composição: o procurador nacional da defesa das prerrogativas, Técio Lins e Silva; o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão; o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alexandre Ogusuku; o vice-presidente da comissão, Elias Mattar Assad; o secretário-adjunto da comissão, Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos; a procuradora nacional adjunta de defesa de prerrogativas, Adriane Cristine Cabral Magalhães; o presidente da Comissão de Prerrogativas das OAB Paraná, Andrey Salmazo Poubel; o procurador de prerrogativas de Minas Gerais, Bruno Dias Cândido; o coordenador do encontro e membro-consultor da comissão Allysson Henrique Fortuna de Souza; a advogada Silmara Salamaia Gonçalves, integrante da comissão; e ainda a membro consultora Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva.
“Quero desejar as boas-vindas a cada um de vocês que está aqui para fortalecer o sistema das prerrogativas profissionais num momento ímpar, pois nos reunimos pela primeira vez depois da promulgação da lei que criminalizou a violação das prerrogativas”, afirmou Telles. Dirigindo-se a Lins e Silva, afirmou: “É realmente motivo de júbilo que a procuradoria nacional esteja sob sua condução. O senhor é referência nacional e isso é fruto de um histórico de trabalho. É uma inspiração permanente para todos quanto lutamos por fazer valer as prerrogativas profissionais”, afirmou. Cássio também saudou Elias Mattar Assad, destacando a honra que é ter um paranaense na vice-presidência da comissão nacional das prerrogativas. “É um combatente, apaixonado pela liberdade”, comentou antes de seguir com as saudações.
Missão
Técio Lins e Silva manifestou-se em seguida. “Agradeço ao presidente Cássio Telles pelas suspeitíssimas palavras elogiosas. Tenho uma ligação especial com o Paraná. Acabo de assumir a função de procurador nacional e espero corresponder à expectativa daquilo que marca a minha vida inteira, que é defender as prerrogativas. Como disse em meu discurso de posse: sou viciado em liberdade. Estamos todos aqui, voluntariamente, exercendo essa vocação solidária de defender nossas prerrogativas. A tarefa está cada dia mais difícil. Para entrar no STF, sofremos uma revista humilhante, mesmo entrando de beca, para fazer uma sustentação oral”, citou.
Mattar Assad, por sua vez, destacou que há um significado para que o encontro seja realizado em Curitiba. “Aqui temos assistido a incontáveis desafios ao direito posto. Aliás, direito é desafio constante. Recordo, nos início dos anos 90, a luta pela implementação do Estatuto. Nosso dever agora é fazê-lo valer”, ressaltou. Matar Assad lembrou de episódios em que precisou ter suas prerrogativas defendidas, podendo contar com o apoio dos colegas e afirmou: “Qualquer advogado que tenha prerrogativas violadas precisa desse apoio. Não temos, no dizer de Aury Lopes Júnior, o direito de largar uns a mãos dos outros. Se tivéssemos de eleger um brado para hoje, seria: ´recuai tiranos, pois esta é a sublime Ordem dos Advogados do Brasil´”, afirmou, sob aplausos.
Efeitos
Em rápidas palavras, Fortuna de Souza cumprimentou os presentes e frisou que os organizadores se pautaram pela prioridade de fazer um encontro dê voz a quem chega agora. “Lutar pelas prerrogativas é viciante”, resumiu. Amorim e Vasconcelos externou a alegria de estar no Paraná, terra de Cássio Telles. “É o professor, comecei a trabalhar pelas prerrogativas na gestão passada e me apaixonei pelo tema ao ver a atuação de Cássio Telles. Lembro de nossas caminhadas pelo interior de Alagoas, onde chegamos a ver comarcas que estavam sem magistrados havia mais de 11 anos”, contou. Silvio Arruda, diretor de prerrogativas da OAB Alagoas, comentou esse ponto: “Pela primeira vez, todas as comarcas foram reformadas e têm juízes nomeados graças à pressão iniciada na Caravana das Prerrogativas”, destacou, arrancando aplausos gerais.
Adriane Magalhães, em sua manifestação, disse sentir-se honrada por estar entre os verdadeiros guerreiros das prerrogativas. “Se hoje a lei de violação de prerrogativas foi aprovada, isso se deve ao doutor Cássio Telles e ao doutor Jarbas Vasconcelos. Fizeram história e ao lado deles podemos caminhar. Mudamos a defesa das prerrogativas para melhor”, afirmou em referência ao presidente e ao vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da gestão 2016/2018. “Agora temos um samurai das prerrogativas, o doutor Alexandre Ogosuku. Também fico honrada por atuar como adjunta de Técio Lins e Silva, que exala conhecimento. A defesa das prerrogativas é uma entrega diária”, completou.
Após as palavras iniciais, seguiram-se os debates, que começaram pela discussão sobre o uso do grampo de advogados no exercício profissional. Para o período da tarde estão previstas a apresentação de novas tecnologias e demais instrumentos do Conselho Federal para a defesa das prerrogativas: o Cadastro Nacional de Violadores, o canal “Defenda-se“, o aplicativo das prerrogativas e providências em andamento.
Programação
O encontro segue até sexta-feira (29/11) e prevê, na abertura solene, logo mais, às 19h, palestras do juiz Flavio Antônio da Cruz e de Lins e Silva sobre a criminalização das violações das prerrogativas da advocacia. Na sexta-feira, os participantes serão divididos em quatro grupos de trabalho para discutir os seguintes temas:
- Iniciativas do sistema OAB (comissões e procuradorias) para a correta aplicação dos crimes de violações das prerrogativas;
- A OAB como substituta processual nos crimes de violações das prerrogativas da advocacia;
- A mediação como forma de prevenção de conflitos de prerrogativas;
- Os crimes contra a mulher advogada.
No encerramento, às 19h de sexta-feira, os advogados Elias Mattar Assad e José Roberto Batochio vão proferir palestra sobre os 25 anos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e Prerrogativas Profissionais.
