A OAB Paraná recebeu denúncia na tarde desta quarta-feira (8) de que terceiros – sem autorização – estariam promovendo uso indevido da marca OAB Paraná, do nome das suas comissões e da logomarca institucional, inclusive para fomentar participação em redes sociais.
A utilização do nome e da imagem da OAB é de uso exclusivo da instituição e somente a Diretoria pode autorizar a veiculação da sua imagem e logomarca em qualquer situação.
A utilização indevida de imagem e de logomarca com finalidades obscuras ou com o intuito comercial alheio aos objetivos da instituição constitui ilícito civil e criminal, passível das sanções e ações cabíveis contra quem estiver promovendo a sua utilização.
As informações apuradas pela entidade serão encaminhadas às autoridades policiais competentes para responsabilização.
Havendo conhecimento da prática, denuncie para ouvidoria@oabpr.org.br