Foi aberto nesta quinta-feira (17/8) o II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, organizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná. A palestra de abertura foi realizada por Alexandre Hellender de Quadros, Secretário-Geral Adjunto da OAB Paraná. Ele destacou as conquistas do estado na área do Direito Desportivo. “O Paraná sempre foi vanguarda. Os advogados esportivos se espalharam como pioneiros para a construção de uma área sólida”, afirmou.
Quadros ainda expôs alguns desafios que a área enfrenta atualmente, como a manipulação, a falta de transparência, os sistemas eleitorais viciados, a falta de governança e muitos outros. “No futebol, pessoalmente, o que me chama mais atenção é o desequilíbrio financeiro entre os times que competem na mesma divisão. A regra geral é: o clube maior continua ganhando mais e gastando mais na contratação de novos atletas”, explicou, ressaltando a importância do debate livre, franco, democrático e comprometido com soluções práticas sobre Direito Desportivo.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná, Paulo Gradella; o desembargador Sérgio Murilo Rodrigo Lemos, representando o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9); o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná, Leandro Souza Rosa; a Primeira Secretária do Conselho Regional de Educação Física, Andréia Márcia Horst; e o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Serginho do Posto.
O II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo segue nesta quinta e sexta-feira. Confira a programação:
17/08 – 5ª FEIRA – TARDE 14h – 18h30
PAINEL 02 – LEGISLAÇÃO DESPORTIVA – 14:00 – 16:00
Presidente de Mesa: Gil Justen Santanta
Wladimyr Camargos – Análise do atual Projeto de Lei Geral do Desporto (Advogado e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD).
Lucas Pedrozo – Propostas de alterações legislativas e o Contrato Especial de Trabalho do atleta profissional de futebol (Advogado do Coritiba Foot Ball Club e Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR).
Milton Jordão – Aspectos criminais na legislação desportiva brasileira (Advogado, Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Comitê Paralímpico Brasileiro)
COFFEE BREAK – 16h00 – 16h30
PAINEL 03 – FUTEBOL DE BASE – 16h30 – 18h30
Presidente de Mesa: Tatiana Manzochi
Mário André Mazzuco* – Aspectos práticos relacionados aos atletas em formação (executivo de futebol do Paysandu Sport Club).
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – Formação Profissional Desportiva e Direitos Fundamentais da Infância e Adolescência (Procuradora do Trabalho do MPT da 9ª Região).
José Carlos Brunoro – Base e a continuidade do esporte de alto rendimento (Gestor Esportivo)
17/08 – 5ª FEIRA – NOITE 19h – 20h30*
PAINEL 04 – BATE PAPO COM PELÉ*
Edson Arantes do Nascimento – Simplesmente Pelé
18/08 – 6ª FEIRA – MANHÃ 8h45 – 12h
PAINEL 05 – DIREITO DO TRABALHO
Presidente de Mesa: Luiz Antônio Abagge
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga – A autonomia da vontade nas relações de direito do trabalho desportivo (Advogado, Secretário da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD).
Glaucio Araújo de Oliveira – Atuação do ministério público do trabalho no direito do trabalho desportivo (Procurador Chefe do MPT da 9ª Região).
Décio Neuhaus – Garantias contratuais ao atleta profissional de futebol (Advogado, Auditor do STJD do Futebol).
Sergio Murilo Rodrigues Lemos – Atividade do atleta profissional e não profissional (Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região).
18/08 – 6ª FEIRA – TARDE 14h – 18h30
PAINEL 06 – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS – 14:00 – 16:00
Presidente de Mesa: Alessandro Kishino
Victor Butruce – A CNRD e suas funcionalidades (Advogado, Presidente da CNRD/CBF).
Diego Barreto – FIFA – Reflexos da Proibição da Participação de Terceiros nos direitos econômicos. (Advogado, Secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR)
Breno Costa Ramos Tannuri – CAS – Análise Prática de Landmark Cases (Advogado).
COFFEE BREAK – 16:00 – 16:30
PAINEL 07 – GESTÃO DESPORTIVA – 16:30 – 18:30
Presidente de Mesa: Alberto Goldenstein
Luis Sérgio Grochot – Gestão pós tragédia (Advogado da Associação Chapecoense de Futebol).
Paulo Schmitt – Integridade nas competições desportivas (Advogado, Assessor Jurídico CBC, CBDA e CBG; Membro Comitê de Integridade FPF, FPeF e CBC).
Gilberto Amauri de Godoy Filho – GIBA – O ídolo como propagador da modalidade – A Participação dos Atletas na Gestão da Federação Internacional de Voleibol (FIVB Athletes Comission – Presidente)
