A OAB Paraná promove no próximo dia 27 de maio o Ciclo de Debates em Defesa do Contribuinte. Os debates abordarão o Projeto de Lei do Código de Defesa do Contribuinte de Curitiba, que prevê a instituição de um conjunto de normas com direitos, garantias e obrigações do contribuinte curitibano, reunidos no Código Municipal de Defesa dos Contribuintes. Serão dois encontros com transmissão ao vivo pelo canal da ESA no youtube, às 10h e às 19h, com as presenças de advogados e parlamentares.
A mesa expositiva das 10h contará com as presenças do advogado Demetrius Nichele Macei e dos vereadores Professor Euler de Freitas Silva Junior e Indiara Barbosa. O debate ficará a cargo da advogada Daniela Broering e a mediação do vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional, Monroe Olsen.
A segunda mesa, com início às 19h, contará com as presenças do advogado Heron Arzua, ex-secretário da Fazenda do Paraná, e da advogada Jozélia Nogueira, ex-secretária de Fazenda e ex-procuradora geral do Estado do Paraná. Os debates serão conduzidos pela advogada Letícia Amaram e a mediação ficará a cargo do presidente da Comissão de Direito Tributário Fábio Grillo
No início do mês, as comissões de Direito Tributário e de Mediação da OAB Paraná participaram da Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça, para discutir o projeto do Código Municipal de Defesa do Contribuinte. A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara de Curitiba, no YouTube (relembre aqui)
