O primeiro dos três desagravos públicos promovidos pela OAB Paraná nesta segunda-feira (28/8), em Curitiba, foi realizado na sede administrativa do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), na Rua Coronel Dulcídio, 800, às 9h.
O ato de desagravo, lido pelo advogado Andrey Salmazo Poubel, que integra a Câmara de Direitos e Prerrogativas da seccional, foi uma defesa da advogada Álary Beatriz Fonseca de Oliveira em face da médica do Complexo Médico Penal de Curitiba, Juliana Varassin. A OAB Paraná foi também representada por Karla Vicenzi, procuradora-chefe de prerrogativas. O Complexo Médio Penal foi representado por seu diretor, Jefferson José Pires, e também pelo vice-diretor, Sineio Vieira de Souza
Na qualidade de advogada de defesa, Álary requereu, em favor de seu cliente, a prisão domiciliar, tendo em vista seu precário estado de saúde. Para tanto, requereu um laudo. Um primeiro laudo foi emitido, mas foi considerado inconclusivo. Por tais razões, o juízo da execução requereu informações complementares. Um novo laudo mais detalhado foi, então, emitido, com respostas aos quesitos formulados pela defesa.
Ao final do parecer, a médica, ora representada, escreveu: “Ainda, salientamos, que não temos disponibilidade de recursos humanos para ‘priorizar’ situações que assim não necessitem, e que, a insistência, muitas vezes inconveniente e mal educada, com intimidações e ameaças, por parte de advogados de defesa, apenas atrasam nosso serviço. Ressalte-se que, critérios de gravidade clínica, são atributos da profissão médica, e não de advogados, não cabendo assim a nenhum advogado de defesa, estabelecer, o que é grave ou não. Se possível ainda, repasse à advogada em questão que as cobranças que a mesma sofre, por parte das famílias de seus clientes, são ônus inerentes de sua profissão e que não caracterizam questões de urgência que nós, CMP, temos de resolver. Assim, que cada profissional atue em sua área e com a devida ética e maturidade profissional. […]”.
Ao longo da manhã serão realizados mais dois desagravos. Um na Justiça do Trabalho (Rua Vicente Machado, 147), às 10h, e outro na Assembleia Legislativa do Paraná (Praça Nossa Senhora de Salete, s/n), às 11h.
