A diretoria da OAB Paraná prestigiou nesta quinta-feira (1º) a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O desembargador Luiz Taro Oyama foi empossado no cargo de presidente, em substituição ao desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. O desembargador Gilberto Ferreira assumiu a Corregedoria e Vice-Presidência da Corte.
A OAB foi representada pelo presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, pela secretária-geral Marilena Winter, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carla Karpstein. Muitos advogados também compareceram à solenidade.
Vigilância
Ao saudar as autoridades presentes e os juízes eleitorais representantes da advocacia, Paulo Afonso Motta Ribeiro e Jean Carlo Leeck, Noronha afirmou ter convicção de que as eleições de novembro serão fiscalizadas com rigor, tanto na esfera federal quanto no âmbito estadual. “O país estará tanto melhor quanto mais livre estiver de quem frauda o processo eleitoral, seja por abuso do poder político ou do poder econômico, seja por infrações penais da legislação ordinária. É preciso que façamos uma faxina ética no processo político”, disse.
Segundo Noronha, a importância da Justiça Eleitoral está em garantir a segurança jurídica, preservar a vontade popular, dando ao povo brasileiro um pleito efetivamente limpo, sem qualquer influência do dinheiro da corrupção. “As eleições de outubro próximo vão colocar frente a frente as principais correntes políticas nacionais. Será uma eleição histórica, depois do segundo impeachment ocorrido na nossa República. Vemos claramente um país em que as tensões se avolumam, tendendo a um confronto em que as ideias e os ideais são o que menos importa”, acrescentou.
“A OAB estará na linha de frente, com a força de seu 1 milhão e 100 mil advogados, renovando as ações já realizadas nas eleições de 2016. Estará atenta, mobilizada, pronta para defender o cumprimento da lei, de acordo com as funções delegadas pela carta constitucional”, disse, destacando que, na sua opinião, a propalada reforma política de 2017 foi uma farsa, ao não promover as efetivas reformas que o Brasil desejou. “É hora de exigir dos que serão candidatos uma reforma política como prioridade nacional, que ouça as vozes da população e não as vozes dos donos do poder”, enfatizou.
Desafio
O desembargador Adalberto Xisto Pereira, que deixou a presidência do TRE, falou sobre as realizações de sua gestão, em especial o bom desempenho do tribunal paranaense no cadastramento biométrico dos eleitores, que atingiu 85% do eleitorado até o momento. A meta é chegar aos 90% até maio deste ano. Xisto Pereira também lembrou da mobilização do tribunal pela manutenção do número de zonas eleitorais do estado, apesar de uma resolução do TSE que previa a extinção de boa parte delas. No final de seu discurso, destacou o papel dos advogados que atuam na área eleitoral.
O novo presidente, Luiz Taro Oyama, assume a presidência do TRE-PR depois de permanecer um ano à frente da Corregedoria. De acordo com Taro Oyama, a administração do tribunal estará baseada no seguinte tripé: reconhecimento e valorização dos servidores, fortalecimento da tecnologia da informação e sustentabilidade. Sobre as próximas eleições, considerou que será um grande desafio frente a atual conjuntura nacional, de crise econômica e social. “Contamos que todos os postulantes a cargos eletivos atendam rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade, tanto em campanha, quanto no exercício das funções públicas”, disse.
Trovador
O momento de descontração da solenidade ficou por conta do novo vice-presidente, desembargador Gilberto Ferreira, que, ao violão, cantou o seu discurso em trova.
Bacharel em Direito pela PUC-PR (1982), Luiz Taro Oyama ingressou na magistratura após concurso para juiz substituto, sendo nomeado em dezembro de 1986 para a comarca de Laranjeiras do Sul. Exerceu a mesma função em Castro. Nomeado juiz de direito em dezembro de 1988, atuou nas comarcas de Capitão Leônidas Marques, Goioerê, Cascavel e Curitiba. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJ-PR em novembro de 2008. Assumiu em fevereiro de 2017 a vice-presidência e corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
