O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta segunda-feira (12), em Brasília, da cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Cármen Lúcia substitui o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro Dias Toffoli foi empossado vice-presidente do Tribunal.
“A posse da Ministra Carmem Lúcia marcará uma época importante para o STF. Magistrada de reputação ilibada, oriunda da advocacia, traz a certeza de que o STF se aproximará das causas importantes para a pacificação social e para a igualdade de gênero. A OAB Paraná deseja que as causas represadas no STF agora possam receber decisão rápida e célere. O curriculum e a história da Ministra Carmem Lúcia indicam ao STF a possibilidade de ter uma das melhores gestões da sua história”, destacou Noronha.
A cerimônia contou com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares e amigos dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal. Lamachia frisou em seu discurso que a cultura e vasta experiência nos diversos campos do Direto em que a ministra Cármen Lúcia atuou “são a garantia do domínio técnico e profundo senso de responsabilidade diante desta alta função de que ora se investe”.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, proferiu discurso em nome do Tribunal, ressaltando a importância da chegada da segunda mulher ao cargo como forma de reconhecimento do direito como espaço de promoção da igualdade. O decano destacou também a necessidade de se reprimir os atos de corrupção, enfatizando, porém, que o Supremo respeitará os direitos e garantias fundamentais que a Constituição assegura a qualquer acusado. “A personalidade, o caráter e a inquestionável vocação para a defesa da causa pública representam atributos que permitirão à eminente ministra Cármen Lúcia enfrentar muitos dos graves desafios com que se deparam, no presente momento histórico, o Poder Judiciário nacional e, em particular, o Supremo Tribunal Federal”, disse. Leia a íntegra do discurso aqui.
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, salientou a prudência, o saber e a honradez da ministra Cármen Lúcia, que, segundo ele, já demonstrou sua ponderação e altruísmo em inúmeras decisões.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de outras autoridades dos Três Poderes, e representantes do meio cultural, como atores e escritores. O hino nacional foi executado pelo cantor e compositor Caetano Veloso.
Também prestigiaram a solenidade os presidentes da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky; da OAB-MS, Mansour Karmouche; da OAB-TO, Walter Ohofugi Júnior; da OAB- AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; e da OAB-PI, Francisco Lucas Costa Veloso.
Perfil
Nascida em 19 de abril de 1954, em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) desde 1977, com mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979).
Antes de chegar ao STF, foi procuradora do Estado de Minas Gerais, professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É autora dos livros “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Princípios Constitucionais dos Servidores Públicos”, e “Direito de/para Todos”, entre outras obras.
A ministra foi empossada no STF no dia 21 de junho de 2006 para assumir a cadeira deixada pelo ministro Nelson Jobim, que se aposentou após deixar a Presidência do Tribunal. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir uma das Turmas do STF. Em 1º de fevereiro de 2011, a ministra passou a comandar os trabalhos da Primeira Turma. Ela foi também a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral e teve pela frente o desafio da realização de eleições municipais em outubro daquele mesmo ano, com a aplicação das novas regras advindas com o pleno vigor da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).
Vice-Presidente
O ministro Dias Toffoli chegou ao Tribunal no dia 23 de outubro de 2009 e se tornou o 162º ministro na história do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro daquele mesmo ano. Natural de Marília (SP), José Antônio Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), é o 50º ministro daquela faculdade a ocupar cadeira no STF. Entre 2007 e 2009 foi advogado-geral da União, cargo que deixou para integrar o STF, onde também chegou a presidir as duas Turmas.
Com informações do STF