O XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional teve início na manhã desta quinta-feira (26), no Teatro Guaíra, em Curitiba. O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou da solenidade de abertura, assim como conselheiros estaduais e federais da Seccional.
Em nome da advocacia paranaense, Noronha destacou a importância do evento por sua pertinência em relação ao momento de crise ética, política e econômica que vive o Brasil. “O Direito Constitucional atingiu um patamar jamais alcançado no país. O Direito Constitucional tem presença constante no debate diário, nos noticiários, nas discussões que envolvem até mesmo a saída de um presidente da República. Pelo Direito Constitucional, nós, advogados, debatemos não só esse processo de impeachment, mas também os limites de atuação do Poder Judiciário e a própria garantia do contraditório, da ampla defesa e do princípio da presunção de inocência”, destacou Noronha.
O presidente da OAB enfatizou que o país passa por um dos mais conturbados momentos da sua história, com o submundo da corrupção aflorando nas manchetes dos jornais a cada dia. “A nossa classe política precisa de um eficaz aprendizado, para agir conforme a lei, em respeito aos princípios éticos e morais que regem o país”, afirmou, reiterando que a OAB continuará sendo porto e farol da sociedade brasileira.
Simpósio – Promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDconst, o simpósio reúne um expressivo número de participantes, lotando o grande auditório do Teatro Guaíra. A cerimônia de abertura contou a presença de diversas autoridades dos três poderes, entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen, além de representantes de entidades de classe.
O presidente da ABDconst, Marco Aurélio Marrafon, abriu os trabalhos, lembrando que as discussões em torno do Direito Constitucional são cada vez mais oportunas para garantir as liberdades individuais. O advogado Flávio Pansieri, conselheiro federal da OAB, vice-presidente da Comissão de Direitos Constitucionais do Conselho Federal, e presidente do Conselho Fundador da ABDConst, disse que o povo brasileiro vive efetivamente o mais longo período de democracia e de estabilidade institucional, mesmo nesse clima de tensão. “É importante dizer que na democracia não se vive com a casa arrumada o tempo inteiro. É essa tensão cotidiana que nos permite dizer que vivemos em liberdade”, afirmou.
O evento também foi marcado pela posse de dois novos membros catedráticos da Academia, os juristas Ingo Wolfgang Sarlet, professor da PUC/RS, e Heleno Torres, da PUC/SP. O simpósio prossegue até a noite de sábado (28). Importantes juristas brasileiros e o português José Joaquim Gomes Canotilho estão na programação. Confira as informações no site da ABDconst.