Todas as Seccionais apresentaram aos colegas o trabalho desenvolvido em cada estado e sugestões para outras Seccionais ou para o âmbito nacional. Também foram discutidas ações de defesa das prerrogativas e honorários. A OAB Paraná foi pioneira na criação de uma procuradoria de prerrogativas e de uma Linha Direta de Prerrogativas 0800 643 8906, com atendimento 24h por dia, inclusive fins de semana e feriados. A iniciativa foi adotada por outras seccionais.
O procurador nacional de prerrogativas da OAB, José Luis Wagner, apresentou relatório sobre a atuação do órgão em questões como honorários, salas de Estado Maior, a inviolabilidade do advogado na emissão de pareceres e na comunicação e a responsabilização dos advogados por danos morais por manifestações nos autos, entre outros. Segundo o procurador, foram expedidos 840 ofícios pelo órgão, além de 119 memorandos e centenas de audiências com advogados, ministros e desembargadores.
Com informações do CFOAB
Foto: Eugenio Novaes/CFOAB