O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quarta-feira (13) do lançamento do Pacto pela Vida, movimento da seccional fluminense para debater a crise na segurança pública no Rio de Janeiro. O evento reuniu entidades da sociedade civil e representantes do poder público, além de dirigentes da Ordem, com o intuito de formular um manifesto contra a violência urbana e o ataque a policiais.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enalteceu a importância do movimento. “Estamos aqui travando um verdadeiro compromisso. O que a Ordem está fazendo nesse momento é chamar a sociedade civil organizada a assumir seu papel. Passamos por um processo de degradação moral sem precedentes na história da República. Está surgindo um novo Brasil, e vamos defender que ele nasça dentro da lei, com respeito à Constituição, aos direitos humanos e a quem o Estado escolheu para nos defender. O assassinato de policiais é um ataque à democracia, eles são a linha de frente da defesa do Estado de Direito”, argumentou Lamachia.
O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, agradeceu a adesão das instituições à iniciativa, e ressaltou que o momento é de avançar além das críticas, visando a propor soluções e cobrar medidas efetivas das autoridades. “A OAB tem se portado da mesma forma que ela cobra, observando o devido processo legal, não se deixando levar pelos discursos fáceis, buscando agir sem o calor que domina a opinião pública. O plano de recuperação financeira do estado aprovado recentemente nada mais é do que uma falsa esperança. Por isso, o estado precisa se reinventar, e não o fará sem superar a pauta da segurança pública”, afirmou.
A primeira ação do movimento foi a criação do Fórum de Debates em Segurança Pública. A ideia é criar um ciclo de debates, promovido pela OAB-RJ, tendo como escopo o tema da segurança pública. O calendário, que inclui atividades ao longo desse segundo semestre e no primeiro semestre de 2018, será divulgado em breve. O acúmulo resultante das discussões servirá para a elaboração de propostas para a área, a serem apresentadas aos poderes constituídos e aos candidatos a cargos eletivos no ano que vem.
Apelo
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e o presidente da OAB de São Gonçalo, Eliano Enzo, entregaram a Claudio Lamachia uma carta dos jurisdicionados daquela subseção, em que pedem a firme atuação da Ordem para cobrar efetividade no caso do diretor de eventos Wagner Salgado, assassinado em fevereiro deste ano, em casa, junto com sua esposa e filha.
Além do presidente Noronha, estiveram presentes dirigentes da várias seccionais: Marcos Vinicius Jardim (AC), Paulo Campelo (AP), Marcelo Mota (CE), Leonardo Acioly (vice, PE), e o coordenador nacional das Caixas de Assistência, Ricardo Peres.
Fonte: Conselho Federal da OAB
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ