A OAB Paraná realizou na manhã desta sexta-feira (27) uma ação no aeroporto Afonso Pena para orientar consumidores sobre seus direitos na hora de viajar. A II Blitz Nacional nos Aeroportos acontece em todo o Brasil está esclarecendo dúvidas sobre questões como a cobrança pelo despacho de bagagens e o ressarcimento no caso de extravio de malas. O Procon e o Ministério Público também participaram da iniciativa.
Membros das Comissão de Direito do Consumidor e da Comissão de Advogados Iniciantes seccional abordaram passageiros e entregaram uma cartilha com orientações sobre seus direitos. Eles também questionaram se a qualidade dos serviços melhorou após o início da cobrança pelo despacho das malas. As respostas massivas foram de que não só a qualidade não melhorou, como os preços ficaram mais altos.
“A Blitz nos aeroportos, no Brasil inteiro, é um movimento muito importante porque marca a presença das entidades em favor do consumidor do transporte aéreo no Brasil. Os consumidores recebem as cartilhas porque ainda têm muitas dúvidas, o conteúdo é informativo e vai ajudar a sanar essas dúvidas”, afirma o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Antonio Carlos Efing.
Para o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio das Promotorias do Consumidor, Ciro Expedito Scheraiber, a importância dessa ação é informar o usuário de que há órgãos e um Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que vem trabalhando para que ele não seja lesado. “O Mistério Público age na defesa coletiva dos interesses do consumidor, pode instaurar inquéritos civis e pode tentar o ajustamento de conduta. Em último caso, entra com uma ação civil pública no Judiciário”, afirmou Scheraiber.
“Hoje o resultado foi excelente, todas as companhias estavam atendendo os requisitos e mostraram que estavam dentro da lei. Não constatamos nenhuma irregularidade que pudesse ser passível de multa ou infração”, avaliou a advogada do Procon, Daniele Santos.
“A blitz foi muito proveitosa, principalmente no sentido de fornecer as informações necessárias ao consumidor, que muitas vezes, acaba ficando sem as informações devidamente prestadas pela companhia aérea”, avaliou Leonardo Paiva, membro da Comissão de Direito do Consumidor. Paiva ainda acrescentou que: “Muitos dos usuários que nós abordamos e entregamos as cartilhas informaram que não notaram nenhuma melhora no serviço, a partir da cobrança de bagagem e muito menos a diminuição no preço da passagem aérea”.
A Comissão de Advogados Iniciantes apoiou a ação. A presidente, Giugliana Carta, ressaltou a importância da blitz e apontou a experiência do advogado iniciante nas ações das comissões temáticas. “Os advogados puderam sentir a insatisfação do consumidor com a situação das bagagens e os preços das passagens”, afirmou a presidente.
Opinião dos Consumidores
Para o engenheiro Paulo Almeida, não houve alteração nos preços. “O preço não baixou absolutamente nada e a qualidade continua a mesma”, reclama.
“Eles baratearam um pouco a passagem, percebemos que teve uma alteração no valor. Mas nós temos que nos organizar para pagar antecipadamente a taxa, pois no aeroporto é mais cara”, afirmou a médica Gabrielli Anzolin. “Estamos tentando reduzir o volume das malas, levar bagagens menores. Aumentou o número de pessoas que levam malas na cabine, então está demorando mais o embarque. Acho que não foi nada prático. O consumidor sofre, mas não dá para deixar de viajar”, concluiu a médica.
“A qualidade do atendimento continuou a mesma, não houve melhoria no voo ou no atendimento”, afirmou a passageira Ursina Andrade.
