A OAB Paraná participará do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça em duas frentes. Uma delas será a mobilização de todos os advogados que já atuam em processos de réus presos. A outra será a designação de um grupo de voluntários para atuar nos quatro polos regionais delimitados pelo CNJ para a ação. O vice-presidente da OAB Paraná, César Augusto Moreno, e a secretária geral-adjunta da Seccional, Juliana Colle Bretas, participaram na manhã desta segunda-feira (1.º de fevereiro) de uma reunião, em Curitiba, com os coordenadores do programa para planejar as ações do mutirão, que começará no próximo dia 22.
A partir desta semana, a instituição começa uma campanha para estimular os advogados que já atuam em processos criminais a requerer, de 9 a 22 de fevereiro, benefícios que entendam cabíveis, segundo o projeto do mutirão carcerário. Eles serão orientados a instruir adequadamente os pedidos para evitar necessidade de diligências durante o período do mutirão. Outra orientação importante será a manutenção dos autos, sempre que possível, em cartório. Apenas os processos que estiverem nos cartórios serão analisados pelo mutirão.
O Paraná será o 19.º estado brasileiro a receber a iniciativa do CNJ, que pretende reexaminar processos criminais de presos provisórios e condenados para verificar o cumprimento das penas e possíveis irregularidades. O mutirão será realizado no período de 22 de fevereiro a 14 de maio, em quatro polos: Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guarapuava.
A OAB Paraná designará um grupo de 30 advogados voluntários para trabalhar na ação, distribuídos por todo o Paraná. Em cada polo a OAB nomeará um coordenador para acompanhar o trabalho dos advogados no mutirão. Como todos os processos de réus presos serão revistos, os voluntários só atuarão naqueles em que não houver advogado constituído.
Foto: O vice-presidente da OAB Paraná, César Augusto Moreno, e a secretário-geral adjunta, Juliana Colle Bretas, participaram de reunião com os coordenadores do mutirão carcerário, na sede do Tribunal de Justiça, em Curitiba. Foto: Anna Haluche.