Representantes da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB Paraná (CEVIGE) estiveram presentes nesta segunda-feira (9) em uma série de eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, no último dia 8 de março. A seccional foi representada pelas advogadas Helena de Souza Rocha, presidente da CEVIGE, Sandra Lia Barwinski, vice-presidente, Maria Olívia Ferreira Silveira e Gisele Maestrelli Silva, respectivamente secretária e secretária adjunta da Comissão.
Na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), a audiência pública “Mulheres e Cidades Inclusivas” abordou as múltiplas restrições e violências vivenciadas pelas mulheres nos espaços urbanos. A Comissão de Equidade de Gênero do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CEG-CAU/PR pretende a formulação de um projeto de lei que atue diretamente em políticas urbanas para assegurar melhor qualidade de vida às mulheres nas cidades com a perspectiva gênero.
Também nesta segunda-feira (9), a Seccional paranaense esteve presente no debate promovido pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná. A iniciativa teve como objetivo ouvir a sociedade civil, com o intuito de levantar demandas de movimentos de mulheres e poder direcionar ações adequadas.
A CEVIGE ainda esteve presente nos debates promovidos pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, na abertura do “1º Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher”. O evento tratou sobre os novos desafios da implantação do serviço nos municípios do Paraná, com o objetivo de estreitar as relações junto às instituições e apresentar o Protocolo Unificado, um instrumento que auxiliará no atendimento e no encaminhamento a rede de proteção.
Outro destaque foi a abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que chegou à 16ª edição. A iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada no Paraná pelo Tribunal de Justiça (TJPR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), visa a avaliação e o julgamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e fornecer à população informações relevantes sobre medidas para coibir a violência doméstica.
A abertura da campanha no Paraná foi realizada na manhã desta segunda-feira (9), no auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), com a apresentação do planejamento estratégico elaborado pela CEVID, a qual foi seguida por um debate sobre os programas de reeducação dos agressores.
A presidente da CEVIGE, Helena de Souza Rocha, destacou a importância desses eventos “como espaços de diálogo para pensar e construir coletivamente as políticas públicas de proteção e prevenção à violência de gênero no estado, sendo fundamental a participação da OAB como membro da sociedade civil e no cumprimento de seu dever estatutário de defender a Constituição e os direitos humanos e pugnar pela boa aplicação do ordenamento jurídico”.
