Em atividade há mais de duas décadas, o Projeto OAB Cidadania passará a contar com um programa de estágio a distância. A iniciativa foi uma solução encontrada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, pela vice-presidente Marilena Winter e pela coordenadora e idealizadora do OAB Cidadania, Lucia Beloni, para superar a dificuldade em se estabelecer estágios presenciais durante a pandemia.
O lançamento do programa de estágio a distância foi realizado na manhã desta quarta-feira (16), durante reunião presencial entre os advogados Cássio Telles, Marilena Winter, Lúcia Beloni, e participação remota do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Daniel Martins, e representantes de instituições de ensino superior que mantém cursos de Direito.
Para participar do estágio supervisionado do OAB Cidadania, os estudantes precisam estar regularmente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC e já ter cursado ou estar cursando Direito Penal e Direito Processual Penal. Nas próximas semanas, um edital será publicado para tratar de todas as regras estabelecidas para participação no projeto.
Ao destacar a importância da iniciativa, Cássio Telles relembrou a experiência dele como estagiário, frisando ter sido muito valiosa. Disse ter ficado, inclusive, muito emocionado quando recebeu a carteira de estagiário porque atuar na advocacia foi algo que sempre desejou. “Esse programa tem um valor importantíssimo para a prática do ensino jurídico”, disse.
Para Marilena Winter, o lançamento do programa vem em prol do aumento da qualidade do ensino, na medida em que oferece uma porta de acesso prático ao projeto OAB Cidadania. Ela enalteceu ainda o carácter social da iniciativa. “A Ordem quer, na medida do possível, cooperar com a qualidade do ensino, acolher estagiários e ampliar esse convênio, que tem um formato inédito e aumenta o escopo do OAB Cidadania”, disse.
O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem agradeceu Lucia Beloni pelo trabalho realizado e frisou que essa vertente do programa de estágio, em modelo remoto, é muito importante para os acadêmicos.
OAB Cidadania
A advogada Lucia Beloni lembrou que desde o seu lançamento, em 1998, o projeto OAB Cidadania já promoveu 15 mil revisões criminais. Em 50% delas as penas foram reduzidas. “É uma maneira de atender os hipossuficientes e seguir o que está preconizado no Estatuto da OAB, permitindo que a seccional atue em causas sociais. São 23 anos de atuação. Pensar que em mais de 50% dos casos houve retorno nos emociona e mostra que a vida de um cidadão pode estar nas mãos da advocacia, além de mostrar aos jovens que a prática da advocacia pode ser realizada com esperança e amor”, disse.
O OAB Cidadania conta com três advogadas contratadas. Cada profissional será responsável pela supervisão de dez estudantes, de modo que serão atendidos 30 estagiários simultaneamente. Cada um deles fará 120 horas de estágio, recebendo ao final um certificado de conclusão de estágio com selo OAB.
