O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou nesta sexta-feira (16/7) o regimento interno do Comitê de Integridade e o Código de Conduta dando início à execução do Programa de Integridade no âmbito da seccional. O programa foi proposto pela Comissão de Compliance da OAB Paraná e elaborado por um comitê coordenado pela conselheira Maria Inez Araujo de Abreu. Os conselheiros seccionais Mauro Bordin e Ana Cláudia Finger também atuam no comitê, assim como os colaboradores Ricardo Miner Navarro e Rogério César de Oliveira.
O Programa de Integridade faz parte de um pacote de ações de modernização administrativa implementadas pela atual gestão, e que envolvem também um Sistema Geral de Qualidade (SGQ), a certificação ISO 9000, a criação de um portal de compras e melhorias no portal de transparência. Na sessão do Pleno, Maria Inez de Abreu apresentou como se dará o funcionamento do comitê e o fluxo das eventuais denúncias sobre práticas irregulares que venham a ser feitas. O site do programa, no portal da OAB Paraná, será lançado na próxima semana.
“Esse programa mostra que a OAB, como instituição, cobra condutas corretas e também dá o exemplo”, disse o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles. De acordo com o presidente, o programa visa consolidar uma cultura baseada em atitudes éticas, íntegras e transparentes, tanto com os colaboradores quanto com todos os públicos de relacionamento da instituição e seus integrantes”, explica. As diretrizes do programa estão consolidadas no Código de Conduta, cuja observância é obrigatória nas atividades de todos os colaboradores.
“A ideia do Programa de Integridade é prevenir, detectar e corrigir possíveis inconformidades, garantir um ambiente leal, probo, evitando corrupção ou qualquer outra situação que possa prejudicar a imagem da OAB perante a sociedade”, explica a conselheira Maria Inez de Abreu. A coordenadora do comitê destacou que, no site do programa, qualquer pessoa poderá conhecer os princípios que norteiam a gestão administrativa da OAB e fazer a denúncia.
Apesar do site estar hospedado no portal da seccional, o gerenciamento das informações recebidas estará a cargo de uma auditoria externa – uma exigência do próprio comitê, a fim de que as pessoas se sintam seguras para denunciar sabendo que não vão sofrer retaliação.
