A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (26/06) o Centro de Práticas Consensuais da seccional. O projeto visa estimular a cultura do consenso a partir de um fórum de discussão permanente, um polo de formação e promoção de métodos autocompositivos de enfrentamento de controvérsias e um espaço físico para a realização de negociações, facilitações, mediações e práticas colaborativas.
O evento foi aberto pela presidente da seccional, Marilena Winter, e pela coordenadora do Centro de Práticas Consensuais, Maria Cândida do Amaral Kroetz. Ao saudar os presentes, Marilena Winter destacou a aposta na prevenção de conflitos e resolução consensual de litígios. “Acredito que a solução de muitos problemas para a justiça estão nessa área. É por isso que resolvemos investir em um Centro de Práticas Consensuais de Conflitos. Tenho muito orgulho de estar aqui ao lado dos presentes para marcar essa iniciativa, que vai ser implantada no Edifício Maringá. Quero agradecer a todos que estão engajados nesse projeto”, afirmou.
A presidente da seccional explicou que o objetivo da iniciativa é contribuir para a construção de uma cultura da solução consensual do litígio. “Quero agradecer a todas as pessoas que estudam esse tema, a todos os estudiosos, profissionais que vêm buscar a OAB para caminharmos nesse sentido, e dizer que o nosso propósito é criar as condições reais e concretas para que aconteça essa transformação”, disse Marilena.
“Vislumbramos com essa iniciativa uma grande oportunidade para a advocacia. Entendemos que a advocacia é essencial nessa transformação e por isso mesmo queremos dar essa conotação e investir nessa formação. Esperamos que a advocacia compreenda esse propósito e venha a se engajar de forma verdadeira naquilo que estamos nos propondo neste momento”, pontuou Marilena.
A meda de abertura do evento contou ainda com as presenças do vice-presidente Fernando Deneka; da diretora da Jovem Advocacia Fernanda Valério; da coordenadora do Centro de Práticas Consensuais, Maria Cândida do Amaral Kroetz; da coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Marília Pedroso Xavier; além do presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Guilherme Lucchesi; do diretor da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPR), Marcos Antônio da Silva; do coordenador da Prevenção de Litígios, Carlos Alberto Farracha de Castro; da presidente da Comissão de Mediação, Daniela Frehner de Freitas; da presidente da Comissão da Advocacia Colaborativa, Syndia Nara Postal; da presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Katia Ambrosio; do presidente da Comissão da Advocacia Iniciante, Luis Felipe Rondelli; e da presidente da Comissão do Pacto Global, Luciane Maria Trippia.
Trajetória
De acordo com a coordenadora do Centro de Práticas Consensuais, o projeto é resultado dos esforços da OAB Paraná para implantar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). “Este projeto atende ao ODS 16, que tem como foco garantir o acesso à justiça”, disse.
Outro ponto importante para a concretização do Centro, segundo Maria Cândida, foi a deliberação no último Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB Nacional pela instituição do Pacto Nacional da Advocacia pelos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, ressaltando a indisponibilidade do advogado em todas as etapas da conciliação, da mediação e da arbitragem. “Além disso, a presidente Marilena Winter firmou compromisso pessoal e institucional de favorecer condições para uma prática de advocacia que colabore com a redução da litigância e fomente a cultura do consenso”, destacou Maria Cândida.
A advogada esclareceu que o Centro de Práticas Consensuais está ancorado em três pilares: estrutura física, pólo de formação e fórum permanente para conexão dos advogados. A proposta é que seja um espaço permanente de discussão e partilha entre advogados sensíveis às vantagens da solução de disputas mediante a construção de consensos, além de visar a promoção de métodos autocompositivos de enfrentamento de controvérsias.
A estrutura física, por sua vez, será um local para a realização de negociações, facilitações, mediações e práticas colaborativas em ambiente neutro, seguro e confortável. “O Centro de Práticas Consensuais é um espaço de convivência, conexão e informação pronto para abrigar iniciativas ad hoc dos advogados”, sintetizou Maria Cândida.
O papel do advogado na mediação
A sessão de lançamento contou com uma conferência de Marcelo Girade Corrêa, pioneiro da mediação no Brasil. O mediador abordou o papel do advogado na proposição de caminhos não adversariais, contribuindo ativamente na busca pela solução consensual.
Na palestra, disponível na íntegra no canal da OAB Paraná no Youtube, Corrêa abordou aspectos como o tempo de resolução de processos, os custos da transação, controle sobre o resultado, o impacto no relacionamento e a recorrência da disputa, entre outros temas, como os elementos que estruturam o Método Harvard de negociação.
“95% das nossas negociações são complexas, o que não quer dizer que são difíceis. O raciocínio é: ‘complexo é igual a completo’, ou seja, é levar em consideração o resultado junto com o relacionamento. O Centro de Práticas Consensuais ajuda como um elo, um ponto de convergência. É fundamental resolver o problema, mas é fundamental manter o relacionamento com as pessoas. São elas que garantem o resultado. Se olho só para os resultados, jogo fora o longo prazo, a relação, aquilo que é mais importante na situação conflitiva”, destacou Corrêa (assista a conferência aqui.)
