A OAB Paraná registra, com tristeza, o falecimento do advogado e professor João Roberto Santos Régnier, 81 anos, ocorrido em Curitiba neste sábado (10/10).
Natural de Castro, ele graduou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1966. Em 1973, especializou-se em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e 16 anos depois, em 1989, obteve o título de mestre em Direito Público pela UFPR. Dedicou-se à docência como professor de Direito Público da Fundação Universidade Regional de Joinville (FURJ) e de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Na OAB Paraná, foi professor na Escola Superior de Advocacia (ESA) no fim dos anos 80 e no início dos 90. Foi também conselheiro seccional de 1987 a 1990 e membro do Tribunal de Ética e Disciplina de 1991 a 1994, além de ter integrado diversas comissões. Por duas gestões (1975-1977; e 1978-1979) presidiu a subseção da OAB em Joinville (SC) e integrou ainda os Conselhos do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Instituto de Direito Tributário do Paraná.
Ao longo da respeitada carreira, Régnier publicou as obras “A Norma de Isenção Tributária” e “Discricionariedade Administrativa – Significação, Efeitos e Controle”, além de artigos em publicações jurídicas.
À família e aos amigos, a OAB Paraná manifesta suas condolências.
