Um conjunto de iniciativas de apoio e solidariedade à advocacia e à sociedade foi definido na tarde desta terça-feira (24/3) pelas diretorias da OAB Paraná e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). O pacote inclui diversas ações, com focos distintos. Algumas são próprias e outras estão sendo estabelecidas por meio de parcerias. “Buscamos atuar em eixos de trabalho voltados para a necessidade dos colegas advogados e também para auxiliar os setores mais vulneráveis da população”, resume o presidente Cássio Telles.
ATENDIMENTO À ADVOCACIA
A CAA-PR já conta em seu regulamento com benefícios destinados a momentos de dificuldade dos advogados regularmente inscritos na OAB. Um desses benefícios é o auxílio mensal, concedido por até 90 dias aos advogados que, por motivo de saúde, tenham tido prejuízo laboral. Para recebê-lo, o requerente precisa comprovar a carência sócio-econômica por meio da cópia completa da declaração mais recente do Imposto de Renda. Comprovantes médicos e de habitual exercício da advocacia também são necessários. Outro benefício que pode entrar em cena para socorrer aqueles que forem afetados pela pandemia da Covid-19, é o auxílio emergencial, destinado a ajudar o advogado sem plano de saúde que comprove efetiva carência sócio-econômica para fazer frente a despesas imprevistas e emergenciais na área médica. A lista de documentos a ser apresentada em cada caso pode ser consultada no site da CAA-PR.
CADASTRO DE ADVOGADOS(AS) ATINGIDOS PELO COVID-19
A Caixa criará um cadastro dos advogados que testarem positivo para o Covid-19. Com garantia de sigilo, o inventário terá o objetivo de facilitar o atendimento e o apoio para esses profissionais. “Este é um momento atípico em qualquer cenário, daqueles que acontecem a cada 100 anos. É hora de nos mobilizarmos para ajudar aqueles que forem atingidos e torcer para que todos nós consigamos aprender as lições e mudar nossos hábitos. Crises são momentos reflexão e de criatividade. A Caixa e a OAB estão trabalhando para atender os advogados e as advogadas nesta conjuntura de incertezas”, afirma o presidente da CAA-PR, Fabiano Augusto Piazza Baracat.
“Como os recursos são finitos, avaliamos, a depender do curso dos acontecimentos, a possibilidade de criar um fundo de advogados para advogados”, acrescenta Telles. A diretoria da OAB Paraná também trabalha na criação do programa SOS Alvará. A ideia é criar um canal para que os advogados com dificuldade de levantar seus alvarás possam indicar número do processo e comarca, permitindo que a OAB Paraná, por meio de sua Ouvidoria, interceda ao Tribunal de Justiça do Paraná, também por meio de sua Ouvidoria. O projeto está sendo elaborado pela Ouvidora da OAB Paraná, Maria Helena Kuss.
AJUDA AO SISTEMA DE SAÚDE
Em parceria com a CAA-PR, a ESA, a OABPrev Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), a OAB Paraná está lançando a campanha “Advocacia contra a pandemia”. O objetivo é destinar recursos para a aquisição de máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) a serem usados por profissionais da rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). “O escopo da campanha é arrecadar fundos para contribuir com o sistema médico e hospitalar. Sabemos que o sistema vai ser ampliado e contribuir para a aquisição de itens que precisam ser constantemente repostos é uma forma de sermos solidários. A ação envolve todas as subseções e vai ser dirigida a centros de saúde de todo o estado”, explica a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que coordena a campanha juntamente com o presidente do IAP, Tarcísio Kroetz. “O IAP busca se mostrar atento aos compromissos firmados por ocasião da adesão ao Pacto Global da ONU. Na companhia de membros abnegados, professa usa crença no Direito e na Justiça como instrumento inexorável do exercício da advocacia solidária”, afirma Kroetz.
SOLIDARIEDADE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE
Já a “Quarentena Solidária”, iniciativa que reúne empresários e profissionais liberais é voltada para os coletores de papel e materiais recicláveis de Curitiba e região. Uma conta corrente será aberta para os que desejarem ajudar o façam por meio de depósitos. De acordo com o secretário-geral da seccional, Rodrigo Rios, os recursos vão apoiar a subsistência das famílias de baixa renda. “Serão as mais afetadas e precisarão de muita ajuda. A OAB Paraná imbui-se de seu dever social e une forças com iniciativa coordenada pelo advogado Rhodrigo Deda e outros setores da sociedade civil”, explica Rios, que na Ordem coordenará o projeto junto com a colega Caroline Cavet, presidente da Comissão de Juizados Especiais. “Dentre outras frentes, atuaremos na entrega de 1.200 cestas básicas para famílias de catadores de materiais recicláveis, por intermédio do Instituto Lixo e Cidadania, entidade com mais de 15 anos de atuação na área, e da Rede Cataparaná, que congrega 52 associações e cooperativas de catadoras/es de Curitiba e Região Metropolitana”, explica.
FUNDO NACIONAL
Outra iniciativa é o Fundo Emergencial da Advocacia (FEA), do Conselho Federal da OAB. A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou sua criação para viabilizar a execução de medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. Por meio da Resolução nº 07/2020, que prevê a criação de FEA, fica autorizado o adiamento do pagamento da anuidade (veja aqui a aplicação na OAB Paraná) e instalado o Comitê de Crise Covid-19 da OAB.
SUBSEÇÕES DA OAB-PR
Toda as essas iniciativas de solidariedade serão repercutidas no interior do Paraná, pelos presidentes das subseções. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25/3), os presidentes se comprometeram a engajar a advocacia nessa rede de solidariedade, estimulando também as contribuições da advocacia do Paraná. A presidente da OAB Campo Largo, Patrícia Schmidt foi nomeada para representar todas as subseções do estado no comitê de solidariedade. “A OAB se preocupa com a classe da advocacia, com a sociedade e com os setores de saúde. É um momento de união e fraternidade, por isso o sistema OAB em todo o estado vai ajudar. Quem estiver em condições financeiras melhores, fará muito bem se puder compartilhar e ajudar a combater as dificuldades”, declarou ela.
