A OAB Paraná fechou a lista de 30 painéis escolhidos a partir de sugestões encaminhadas por suas comissões para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, conforme o edital divulgado em maio. Os títulos dos painéis são provisórios.
Com o tema “A voz da advocacia, sem fronteiras”, a etapa final conferência, da qual farão parte os painéis, será realizada de 25 a 27 de outubro, na Universidade Positivo, em Curitiba. Em caráter inédito, a conferência contará com etapas prévias em 7 cidades — Cascavel, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Guarapuava, São José dos Pinhais e Ponta Grossa — a partir de 3 de agosto.
Essas etapas transcorrerão em paralelo com a programação do I Moot de Processo Civil da OAB Paraná, competição de julgamento simulado disputada por grupos de estudantes de Direito de todo o estado.
Resultado
Confira os projetos aprovados, ainda com nomes provisórios:
1) Entendendo na prática as Práticas Colaborativas no Direito das Famílias
2) A especialização das varas empresariais e de recuperação judicial e falência no Paraná
3) Caminhos para a cidadania: advocacia extrajudicial da regularização fundiária urbanística como uma oportunidade para os advogados, para a gestão publica e para a sociedade
4) A relevância da Advocacia Estatal no Estado Democrático de Direito: Compliance, Conciliação e Sustentabilidade
5) Direito Penal e Direito Eleitoral: intersecções e questões polêmicas
6) Direitos Humanos e Direitos Políticos: memória e perspectivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
7) Prerrogativas do advogado(a) com e sem deficiência: direito legal, isonomia e cidadania
8) A tributação das sociedades de Advogados e a Exportação de Serviços Jurídicos
9) A Responsabilidade civil na proteção das vulnerabilidades: direitos das crianças e adolescentes, das pessoas idosas e da população LGBTQIA+
10) Impactos da transformação digital na Advocacia
11) As convenções da Organização Internacional do Trabalho Relativas aos Trabalhadores Aquaviários, os Direitos Humanos e as Recentes Decisões do TST
12) A família multiespécie
13) Trabalho análogo à escravidão: uma análise criminal e antropológica
14) O papel do seguro no desenvolvimento econômico do país
15) Criação, Inovação e Liberdade de Expressão: o papel do Direito na promoção da cultura e expressão artística da juventude
16) Marco regulatório das finanças sustentáveis
17) Posicionamentos do STF sobre matérias trabalhistas
18) ESG, aspectos regulatórios e advocacia: por um futuro mais colaborativo
19) A voz da advocacia no processo legislativo
20) Arbitragem: o espaço de liberdade contratual
21) Agronegócio e Sustentabilidade
22) Formas alternativas de Resolução de Conflito
23) ESG e advocacia: da teoria à prática
24) Mulheres na política: o que está por detrás das fraudes à cota de gênero?
25) O Direito somente não basta: a sociedade contemporânea demanda o diálogo
26) O Impacto na saude e na liberdade de crianças e adolescentes em uso abusivo de álcool e outras substancias psicoativas
27) Prevenção à lavagem de dinheiro em transações imobiliárias
28) Oportunidades e desafios para a advocacia na inovação e nos negócios sustentéveis
29) Atualidades da Advocacia nas Relações de Consumo: Proteção à Pessoa Idosa nos contratos de crédito
30) Papel da Advocacia Pública na Concretização de Políticas Públicas