A OAB Paraná lança uma campanha pela instalação da Delegacia do Idoso no estado, um dos poucos do país que ainda não dispõe dessa unidade especializada. O passo inicial foi dado nesta terça-feira (10) com a entrega à vice-governadora Cida Borghetti de um minucioso estudo da situação dos idosos no Paraná. O levantamento foi feito pela Comissão de Direitos do Idoso da Seccional.
Em reunião no gabinete da vice-governadora, a presidente da Comissão, Rosângela Lucinda, a vice-presidente Juliana Prost e os advogados Bernardo Rückir e Maristela Ribas levaram os dados que embasam o pedido para a implantação da delegacia. O grupo apresentou inclusive uma sugestão de projeto de lei para instituir as primeiras unidades no estado.
A vice-governadora disse que estudará a questão e levará a proposta aos órgãos competentes. Para Cida Borghetti, esta será uma oportunidade de priorizar políticas públicas em atenção à pessoa idosa. “Combater todo e qualquer tipo de violência contra os idosos é uma prioridade. Agradeço à OAB que vem ao Palácio Iguaçu trazer pesquisas, informações e até mesmo um projeto de lei. Isso serve para que o Paraná possa se juntar a outros estados que já têm esse trabalho de proteção aos idosos através de delegacias especializadas”, afirmou.
A presidente da Comissão, Rosângela Lucinda, agradeceu em nome da OAB a receptividade da vice-governadora ao projeto. “Nosso objetivo é que a semente seja plantada. Vamos começar um trabalho que renderá frutos, não só para o presente, mas para o futuro”, destacou.
Estudo – De acordo com o levantamento feito pela OAB, o Paraná é um dos poucos estados brasileiros que ainda não dispõem de delegacias exclusivas para o idoso. O estado de São Paulo tem 26 – oito na capital e 18 no interior. Cidades como Manaus, Natal, Belém, Joinville e Criciúma também já contam com esse modelo. As delegacias do idoso devem dispor de profissionais capacitados, como assistentes sociais e psicólogos, assim como acontece nas delegacias da mulher e da criança e do adolescente.
Segundo o censo de 2013, Curitiba possui 268 mil idosos. O estudo aponta que os principais agressores estão na própria família – filhos, esposos ou companheiros e outros parentes. Apenas 1% dos casos de violência contra essa população é denunciado pela própria vítima. Os outros 99% são noticiados por vizinhos e conhecidos. “O idoso tem medo de denunciar nas delegacias comuns, porque certamente, quando voltar para casa, vai sofrer nova violência. Aí a necessidade de uma delegacia exclusiva, onde o idoso possa se sentir seguro, com pessoas que ouçam sua história, no seu tempo, com acompanhamento de profissionais especializados”, explica do advogado Bernardo Rückir.
A vice-presidente da Comissão, Juliana Prost, comentou que chegam à OAB denúncias gravíssimas, mas não se tem a quem recorrer. Além da violência doméstica e maus-tratos, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) relaciona outros tipos de crimes, como discriminar; impedir ou dificultar o acesso aos meios de transportes, dificultar o acesso às operações bancárias; desdenhar, humilhar e menosprezar a pessoa idosa; deixar de prestar auxílio, abandonar em hospitais, casas de saúde ou de permanência; expor o idoso a perigo, reter cartão magnético com o qual recebe benefícios assistenciais, entre outros.
A pesquisa foi realizada com informações coletadas junto a diversos órgãos: Secretaria de Segurança Pública, Disque Idoso, Centro de Referência ao Idoso, Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rede de Atenção e Proteção à Pessoa Idosa e Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba. De acordo com Bernardo Rückir, todos são enfáticos em confirmar a necessidade de delegacias especializadas. “A violência contra o idoso é velada e silenciosa. O idoso se sente um ser invisível”, diz.
