A OAB Paraná e a subseção de Umuarama exigem a retomada das perícias na agência do INSS existente na cidade. Por meio de ofício dirigido ao titular da agência, Guilherme Walter Pessoa Corpa, o presidente da OAB Umuarama, Ricardo Soares Mestre Janeiro, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Fabiana Felipe Geraldi, pedem a retomada das atividades periciais. A mensagem aponta que “é notória a existência de inúmeras demandas administrativas previdenciárias represadas” e que as perícias médicas não foram retomadas e têm sido sucessivamente adiadas. Lembrando que todos os procedimentos e protocolos de segurança sanitária foram adotados, a OAB pede a retomada das atividades dos médicos peritos para que não se deixe a população e a advocacia ainda mais prejudicadas.
Em outros dois ofícios, dirigidos ao advogado Elton Luiz Bueno Cândido, da Procuradoria da República do Município de Umuarama, e à superintendente da Regional Sul do INSS, Kathia Maria Moreira Braga, o presidente da OAB, Cássio Telles, aponta informações apuradas pela subseção da OAB em Umuarama, corroboradas pelo relatório de vistoria realizado no Processo n° 35195.242823/2020-98 do INSS, segundo as quais, embora a agência do INSS local esteja em condições materiais de realização das perícias dos segurados, os médicos peritos estão com autodeclaração de necessidade de afastamento, por conta de risco específicos em relação a covid-19.
“Ocorre que a campanha de imunização realizada pelo Poder Público priorizou os médicos, que receberam primeiramente a vacina”, cita a mensagem. Com base nesses fatos, o presidente solicita “a adoção de providências no
sentido de serem iniciadas ações para a retomada das perícias na agência do INSS em Umuarama”.
Confira:
Ofício encaminhado ao INSS de Umuarama.
Ofício enviado à Procuradoria da República do Município de Umuarama.
