A OAB Paraná reabriu nesta terça-feira (26/9) a Casa da Advocacia Criminal, localizada junto ao Complexo Penitenciário de Piraquara. Trata-se de um trabalho conjunto com o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen-PR), visando conferir mais dignidade e respeito à advocacia criminal.
O espaço foi idealizado e criado na gestão do ex-presidente Cássio Telles, com a atuação do então diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão, e do secretário-geral da seccional naquele período, Rodrigo Sánchez Rios. A intenção foi atender a uma antiga reivindicação dos profissionais que atuam no local, oferecendo uma área de acolhimento e mais infraestrutura para exercerem seu trabalho.
“A Casa da Advocacia Criminal é um verdadeiro espaço de cidadania, pois garante dignidade ao advogado e à advogada no exercício da profissão e na defesa de direitos fundamentais”, diz a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter.
Lar de trabalho
A reabertura contou com a presença de representantes da OAB Paraná e do Deppen-PR. “A Casa da Advocacia Criminal não poderia ter outro nome, para que o advogado que aqui chegue se sinta seguro, confortável e digno para exercer a sua profissão”, disse o vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, lembrando das dificuldades que enfrentava quando exercia a advocacia criminal no início de sua carreira.
“Ver as atuais condições, de respeito à advocacia, devolvendo ao profissional o que ele entrega em forma de anuidade, nos deixa muito feliz, pois sabemos que essa é uma advocacia aguerrida. Aqui ela vai ter a tranquilidade de usufruir de um lar de trabalho, pois é assim que chamamos as nossas sedes da OAB em todo o estado”, destacou Deneka. São 260 salas da OAB no Paraná.
O diretor geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, afirmou ser necessária a existência da Casa da Advocacia Criminal dentro do complexo. “Para nós também é importante que o advogado que venha atender seu cliente tenha conforto e condições para acessar seus processos”, declarou. Machado também destacou a parceria entre a OAB e o sistema penitenciário. “Estamos sempre à disposição para dialogar”, afirmou.
O diretor adjunto do Deppen-PR, Maurício Ferracini dos Santos, disse que a Casa da Advocacia é uma demonstração de respeito à instituição. “É uma iniciativa que aproxima o advogado de seu cliente, garantindo mais qualidade em termos processuais, além de dar acolhimento a esse profissional que é fundamental na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade”, ressaltou.
Respeito
A Casa da Advocacia dispõe computadores, salas de reuniões e um espaço para os advogados aguardarem o horário de atendimento de seus clientes. Conforme os profissionais que atuam no local, a Casa da Advocacia Criminal assegura o respeito que a advocacia merece. “Não só a advocacia paranaense, mas a brasileira, pois há profissionais de outros estados que se deslocam ao complexo”, frisa o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Ygor Salmen. “Trata-se, portanto, de uma conquista que atende a um pleito histórico”, frisou.
“A implantação deste importante e fundamental ponto de apoio estruturado dentro do complexo penitenciário facilitará muito o exercício profissional, assim como trará maior eficácia e praticidade para as atividades diárias. A advocacia passa a receber um tratamento digno, com respeito e preservação de suas prerrogativas”, destacou Salmen.
Presenças
Representando a advocacia, estiveram presentes a presidente da Comissão de Advocacia Criminal, Nicole Trauczinski; o vice-presidente da comissão, Nilton Ribeiro; a vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Montserrat Sánchez Chaby; a secretária da comissão, Bárbara Ferrassioli; o secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Sandro Sprenger; as procuradoras da OAB Paraná, Karla Vicenzi e Helena Buchmann, o presidente da Apacrimi, Rogério Nicolau e o diretor, Eduardo Perine.
Participaram da cerimônia também o corregedor geral do Deppen-PR, Deivid Alessandro Duarte; o coordenador regional do Deppen-PR, Jeferson Walkin; o diretor de Segurança Penitenciária, Marcos Leal; o presidente do Copen – Conselho Penitenciário, Luiz Henrique Magalhães; e o chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento, Bonerges Silvestre Filho.
