A diretoria da OAB Paraná se reuniu nesta terça-feira (28) com o diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Francisco Alberto Caricati, para discutir alternativas para o aprimoramento do sistema carcerário. O órgão estuda medidas de ressocialização da população carcerária por meio do trabalho.
A sessão contou com as presenças do presidente da Seccional, Cássio Telles, da vice-presidente Marilena Winter, do diretor de Prerrogativas da Seccional, Alexandre Salomão, da corregedora-geral do Depen, Lucia Maria Beloni Corrêa Dias, e do corregedor-geral adjunto do Depen Jefferson Silva.
Entre propostas do Depen está a criação de uma unidade de progressão na Colônia Penal Agrícola, onde o detento teria acesso a atividades de produção, de modo que tenha a oportunidade de ser alocado em empresas parcerias após cumprir a pena.
O presidente Cássio Telles sinalizou o apoio da instituição à proposta do Depen e designou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos para realizar uma visita técnica ao local. A seccional irá elaborar um parecer sobre o tema.
Números
De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2016 houve um aumento de 80% das pessoas presas no estado, que possuía a 7 ª maior taxa de encarceramento do país em 2016. O mesmo estudo aponta que 84% dos presos provisórios aguardavam sentença há mais de 90 dias em 2016.
Apesar dos investimentos – 30% dos repasses federais ao estado visaram a construção e ampliação das prisões locais entre 1994 e 2016, a taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais é de 282%.