A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve pessoalmente em reunião realizada nesta semana na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP) para apresentar o diagnóstico e as sugestões extraídas dos estudos de um Grupo de Trabalho formado pelos conselheiros estaduais Patrícia Précoma, Fernando Castelo, Mariana Carvalho e Emerson Fukushima, e pelos integrantes de Comissões da seccional Ygor Salmen, Heroldes Bahr Neto e Giulia Andrade, para contribuir para o aprimoramento do e-protocolo, sistema dos processos administrativos do Paraná, a fim de que sejam criados instrumentos processuais e as demandas tramitem como processo eletrônico.
Uma das propostas da seccional é viabilizar o acesso ao sistema na qualidade de advogados, com registro do certificado eletrônico da OAB, a fim de garantir o acesso a justiça, defesa e observância as prerrogativas profissionais da advocacia.
“Estou otimista a partir dessa reunião, e acredito que os avanços serão implantamos, pois a OAB traz um trabalho de diagnóstico criterioso que evidencia, com dados, a necessidade de aperfeiçoamento do sistema, que colocará o Estado na vanguarda nesse assunto, garantindo as prerrogativas da advocacia e o direto dos cidadãos”, ressalta Marilena Winter.
A reunião contou com as presenças da diretora-geral da SEAP, Luciana Carla da Silva Azevedo, da chefe de gabinete da SEAP, Luiza Corteletti, do diretor-geral da Casa Civil, Fernando Borges, e dos conselheiros estaduais Patrícia Precoma Pellanda e Fernando Castelo.
De acordo com a conselheira Patrícia Precoma, as alterações propostas pela OAB visam contribuir para o acesso a informação e qualidade na defesa dos direitos, garantindo a observância das prerrogativas da advocacia que, por vezes são involuntariamente cerceadas diante das atuais ferramentas do sistema.
Para a OAB Paraná, a instrumentalização das demandas como processo eletrônico irá permitir maior transparência no andamento dos processos, permitindo, inclusive, que os servidores públicos estaduais analisem as demandas com maior clareza e eficiência.
Os representantes da SEAP e da Casa Civil reconheceram a relevância dos aprimoramentos pleiteados para a advocacia e concordaram que trarão benefícios para a sociedade em geral. A demanda foi formalizada e está sob analise pela Secretaria de Estado da Administração e pela Casa Civil. A expectativa é de que, em breve, os problemas suscitados pela OAB possam ser solucionados para melhoria dos serviços prestados pelo Estado.