O Conselho Pleno da OAB Paraná iniciou a sessão ordinária desta sexta-feira, 12 de julho, cumprindo atos de desagravo em solidariedade aos advogados Nychellen Cyria Abdala e William Carneiro Bianeck. A sessão contou com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, que veio a Curitiba para apresentar as conclusões do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV).
Willian Carneiro Bianeck teve as prerrogativas profissionais violadas durante uma abordagem policial. O advogado se apresentou em defesa de um amigo, mas foi desacreditado, algemado e conduzido à delegacia para lavratura de termo circunstanciado por desacato e desobediência pelo capitão da Polícia Militar Luiz Carlos Jean Renaud da Silva.
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, leu a nota de desagravo, manifestando a solidariedade da classe ao advogado ofendido e repelindo qualquer tentativa de autoridade que implique em tratamento à dignidade da advocacia. Na nota, a OAB repudia com toda veemência a conduta do policial militar, pelo flagrante ato atentatório contra as prerrogativas da advocacia, e assegura sua luta incansável para que o advogado no exercício profissional possa exercer a profissão com total liberdade e independência.
O advogado desagravado foi à tribunal para agradecer a Câmara de Prerrogativas pelo acolhimento de seu pedido e aos colegas de escritório que atuaram em sua defesa. Ele narrou os fatos, enfatizando a truculência da autoridade na abordagem e no período em que esteve detido na delegacia, sendo liberado após a atuação de seu colega com apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB. “O poder pode e deve ser contestado, ainda mais quando exercido para constranger a liberdade individual. Exercer a advocacia criminal é uma eterna briga contra o abuso de diversas autoridades, porque apontamos abusos policiais, processuais e prisionais. Por isso incomodamos, e sigamos incomodando, pois advocacia não é profissão para covardes”, declarou o advogado, citando Sobral Pinto.
“É grande a indignação que nos causa, agora que ouvimos os seus relatos. O desagravo é mais do que justo”, comentou a presidente.
Abusos
Em seguida, o presidente nacional em exercício, Rafael Horn, leu a nota de desagravo em favor da advogada Nychellen Cyria Abdala, que teve as prerrogativas profissionais violadas ao ser tratada com falta de urbanidade pelo médico perito Francisco Santos, que atendeu seu cliente no Complexo Médico Penal. Apesar da autorização judicial para acompanhar a perícia, a advogada foi destratada pelo perito e pelo segurança do estabelecimento.
“Quando a advocacia busca as suas prerrogativas, nos dá a oportunidade de sempre posicionar a instituição em prol daqueles que representamos. “Não há um advogado ou uma advogada que se dirija à OAB e não tenha uma pronta defesa de suas prerrogativas. Colegas por todo o Brasil, no exercício profissional, são vítimas desses abusos. E a Ordem sempre enfrenta, como enfrentou o Tribunal de Justiça do Paraná nas declarações misóginas de um desembargador que desrespeitou todas as mulheres brasileiras”, disse Horn, destacando que o Conselho Federal encampou o pedido da OAB Paraná ao CNJ pela suspensão do exercício da magistratura pelo desembargador.
A advogada Mychellen Cyria Abdala, que acompanhou a sessão de modo virtual, se manifestou no sentido de agradecer o apoio da OAB. “O apoio que recebi da Ordem conseguiu minimizar todo o constrangimento que vivenciei como advogada no exercício da profissão. Como diz a própria nota de desagravo, o advogado é a voz da pessoa presa”, disse a advogada.
