Após algumas semanas de estudo, a OAB Paraná criou nesta segunda-feira (21/5) sua Comissão de Compliance por meio da Portaria nº 85/2018. As medidas de ajuste às normas legais e regulamentares, bem como às diretrizes estabelecidas em cada instituição foram tema, na manhã desta segunda do 3º Fórum de Transparência e Competitividade promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) com a apoio da OAB Paraná.
“Nosso objetivo é promover um debate qualificado sobre esta nova área do Direito e, assim, favorecer a disseminação na própria seccional e em toda a sociedade de um grau de excelência e de transparência cada vez maiores em empresas e instituições. É com o compliance que se pode prevenir e detectar qualquer quaisquer desvios ou inconformidades que afastem as corporações das boas práticas. Essa comissão é uma novidade no sistema OAB e queremos avançar no estudo para compartilhar nossa experiência com as demais seccionais”, explica o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.
Fórum
Além dos casos da Votorantim, da Copel e da Siemens, o painel do Fórum contou com a apresentação de gestores da Allience of Intgrity. A batalha pela ética e contra a corrupção também foi tema das palestras do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do filósofo Luiz Felipe Pondé e ainda da apresentação do equatoriano Alex Mejía, gestor do Programa de Desenvolvimento Local do Instituto da ONU para Formação e Pesquisa (Unitar).
A comissão tem como presidente o secretário-geral adjunto da seccional Alexandre Hellender de Quadros. Também foram designados os seguintes membros: Adriana Gluck Camargo, Andrea Strapassson, Augusto César Piaskoski, Eder Fabrilo Rosa, Fernanda Isabel de Fino, José Roberto Tiossi Júnior, Juliana Oliveira Nascimento, Leonardo Salomão, Melissa Gonçalves de Souza, Patrícia Maranhão Faria Erzinger, Paulo Henrique de Freitas, Ricardo Miner Navarro e Roberlei Aldo Queiroz. Os advogados Marco Antônio Guimarães e Rodrigo Pironti de Castro são membros consultores da comissão.
De acordo com o presidente Noronha, outros integrantes serão nomeados para a comissão, sobretudo para contemplar as subseções da OAB no interior do Paraná.
