A OAB Paraná publicou nesta quarta-feira (16/3) portaria que cria a Ouvidoria da Mulher Advogada (confira a íntegra aqui). Para o cargo de ouvidora foi designada a advogada Márcia de Fátima Leardini Vidolin Dresch. O órgão está sendo estruturado e em breve serão divulgados os canais de atendimento.
A criação da Ouvidoria da Mulher Advogada é um projeto da atual gestão da OAB Paraná, cujo escopo é canalizar as denúncias de assédio para encaminhamento aos órgãos competentes (delegacias de atendimento à mulher, centros de referência, Casas da Mulher Brasileira, entre outros). Se a denúncia recebida estiver na esfera de atuação da OAB, como é no caso de violação das prerrogativas profissionais, as medidas serão tomadas no âmbito da seccional por meio da sua Diretoria de Prerrogativas, Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais e Câmara de Direito e Prerrogativas da OAB Paraná.
“Já tínhamos um projeto bem estruturado, pensado enquanto eu estava na vice-presidência da seccional. Ele foi elaborado em parceria pela Comissão das Mulheres Advogadas e pela Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero, para atendimento às mulheres advogadas para receber denúncias”, conta a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter.
Atualmente estão em atividade no Paraná 37.578 mulheres advogadas (15.787 na capital e 21.791 no interior). Até a criação da Ouvidoria, a OAB recebia as denúncias de assédio e violência contra mulheres advogadas por meio das Comissões das Mulheres Advogadas, de Estudos sobre Violência de Gênero e de Defesa das Prerrogativas.