A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná confirmou as denúncias de falta de estrutura e condições sanitárias do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Durante uma vistoria, nesta quinta-feira (17), os integrantes da comissão constataram vazamentos de necrochorume (material orgânico) das câmaras frigoríficas, excesso de corpos aguardando sepultamento, falta de assepsia e condições de higiene para os funcionários da instituição.
“Trata-se de um problema de saúde pública. Funcionários estão colocando panos sob os freezers para conter o vazamento. Todo este material orgânico cai direto na rede de esgoto”, disse a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Isabel Kugler Mendes. A OAB Paraná irá elaborar um relatório completo da situação e encaminhar seu parecer à Vigilância Sanitária.
O IML tem capacidade para pouco mais de 70 corpos, metade do que o instituto armazena hoje. Parte das câmaras frigoríficas individuais da unidade quebrou e, diante da falta de estrutura, os cadáveres foram empilhados em um freezer que funciona precariamente.
O diretor do instituto, o médico legista Porcidio Vilani, que assumiu o cargo há poucos dias, confirmou a existência dos problemas e se comprometeu a adotar medidas urgentes. De acordo com Vilani, mais de 50 corpos aguardam vagas nos cemitérios de Curitiba. “A média de corpos não identificados que chegam por dia ao instituto é de dois a três, número que dobra nos fins de semana”, contou.
A legislação municipal determina que corpos de outras localidades examinados no IML de Curitiba e não identificados sejam enterrados em cemitérios da capital. “Este é um fator determinante para o acúmulo de corpos. O número de mortes aumentou e as vagas em cemitérios diminuiram”, explicou Vilani.
Os equipamentos laboratoriais do instituto também encontram-se em situação precária. O aparelho HPLC de cromatografia líquida, responsável pela triagem de substâncias químicas em amostras biológicas, está quebrado. Sem o equipamento não é possível averiguar a existência de entorpecentes nos corpos examinados.
Além dos problemas de infraestrutura, o IML também enfrenta problemas de falta de funcionários. O Paraná tem 73 médicos legistas em atividade. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o número ideal de profissionais atuando na área, no caso de uma cidade como Curitiba, deveria ser de 160.