Marca histórica da OAB Paraná, a defesa da democracia segue entre as prioridades da seccional. Em um momento de crise sanitária, política e econômica, o posicionamento intransigente em prol do Estado democrático de direito tem sido cada vez mais solicitado e se fortalece mesmo sob ataques. Sede da Conferência de 1978, que foi símbolo da volta do habeas corpus durante a ditadura, a seccional paranaense mantém seu compromisso com a advocacia e com a sociedade. Veja alguns exemplos desse posicionamento firme em prol da democracia:
Estado democrático de direito em pauta
A defesa do Estado democrático de direito é uma valiosa bandeira para toda a advocacia. Em suas ações diárias, a OAB Paraná se manifesta por essa garantia constitucional, seja ao fomentar o debate ou ao se posicionar quando necessário. A Conferência da Advocacia Paranaense, em 2020 foi simbólica ao reunir relevantes vozes do Paraná em defesa dessa pauta, especialmente na solenidade de abertura e de entrega da Medalha Vieira Netto a José Lúcio Glomb.
Pandemia
Durante a pandemia da covid-19, a OAB Paraná defendeu a investigação das autoridades públicas responsáveis por atos de corrupção e pelas falhas na gestão durante a pandemia. A seccional também exigiu medidas claras sobre a política de vacinação, garantindo o direito à saúde, conforme previsto no Artigo 6º da Constituição Federal. “É disso que precisamos: políticas claras sobre a vacinação, esforços em união para que as vacinas cheguem ao Brasil”, afirmou o presidente Cássio Telles, quando a quantidade de vacinas ainda era escassa no país.
Defesa do sistema de voto brasileiro
Ao longo deste triênio que se encerra em 2021, a diretoria da OAB Paraná se pronunciou diversas vezes em defesa da democracia, do sistema de voto brasileiro e em combate às fake news. “O sufrágio universal é a premissa para se viver numa democracia, é impossível conceber essa forma de governo sem o direito da população de escolher seus governantes. O lançamento de ataques às urnas eletrônicas traz um perigo enorme à democracia, porquanto se trata de sistema testado há várias eleições, sem que nunca tenha sido comprovada sua ineficácia ou falta de lisura. Ademais, quem se elegeu por tal sistema de escolha não tem legitimidade para questioná-lo, pois seu mandato advém exatamente dessa forma de escolha”, afirmou o presidente Cássio Telles em artigo. Confira a íntegra.
Combate à corrupção
A OAB Paraná manifesta frequente apoio ao combate à corrupção. A iniciativa mais emblemática foi movimento O Paraná que queremos, liderado pela OAB Paraná que surgiu após a divulgação da série de reportagens Diários Secretos, produzida pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPC TV. Uma década depois, a seccional segue acompanhando o tema. “A ameaça de prescrição por causa do excessivo tempo de tramitação processual exige postura atenta do Poder Judiciário no que tange à celeridade, para que isso não venha a se concretizar. Terminar os processos dos Diários Secretos sem conclusão sobre condenação ou absolvição frustrará todo o movimento popular realizado em 2010, que nas ruas clamou por um novo Paraná, sem corrupção, transparente e eficiente”, afirmou o presidente Cássio Telles.
A seccional também se pronunciou em defesa da Lava Jato: “Sempre que instada a se posicionar, a OAB apoiou incondicionalmente as iniciativas de combate à corrupção, notadamente por meio da operação Lava Jato, invariavelmente pedindo que a justiça fosse feita, com rigorosa observância ao devido processo legal, previsto como garantia fundamental, na Constituição da República”, afirmou o presidente Cássio Telles em artigo publicado no site Consultor Jurídico.
Em outro artigo publicado em janeiro de 2019, o presidente Cássio Telles criticou o decreto que instituiu sigilo sobre documentos públicos. “Não podemos admitir, neste momento da vida nacional, em que se vê o Poder Judiciário, o Ministério Público e as entidades civis empenhados na luta contra a corrupção, o estabelecimento de regras que se colocam na contramão da transparência e da lisura dos processos de aplicação do dinheiro público”.
Observatório da Democracia
O Observatório da Democracia da OAB Paraná promoveu diálogo sobre temas relevantes para a consolidação do Estado Democrático de Direito, um dos assuntos em destaque foi a igualdade, com foco no enfrentamento da discriminação racial. Um dos encontros reuniu representantes da Ordem, do Judiciário e do Ministério Público.