A OAB Paraná realizou nesta terça-feira (10) um evento em comemoração aos 71 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. Participaram como palestrantes a desembargadora Priscilla Placha Sá, a advogada e professora Melissa Fachin, o advogado e professor Marcelo Lebre, o advogado e professor Rafael Lima Torres, e o professor e historiador Cristiano de Oliveira Viana Correia.
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, abriu o evento com cumprimentos aos demais palestrantes e destacou a importância de lembrar e celebrar a Declaração dos Direitos Humanos. Telles citou ainda que a seccional paranaense foi escalada pelo Conselho Federal da OAB para, em 2021, sediar a Conferência Internacional dos Direitos Humanos.
“Penso que estaremos vivenciando no país um momento de extrema relevância para a luta pela efetivação dos direitos humanos”, declarou o presidente. “Lamentavelmente, o horizonte que vemos não é um horizonte de avanço. Penso que, se conseguirmos manter aquilo que já existe, teremos um saldo positivo. Mas evidentemente que não deixaremos de lutar para que haja mais concretude em todas as questões relacionadas com os direitos humanos”, completa.
“Contudo, em 2021, quando recebermos aqui a Conferência Nacional dos Direitos Humanos, a expressão que esta conferência terá, no cenário nacional e internacional, realmente será uma expressão que marcará a história do nosso país”, destacou Telles.
Durante o evento, os palestrantes falaram sobre a importância dos direitos humanos especialmente em um momento em que o Brasil e o mundo enfrentam uma crescente onda de intolerância. Foram apresentados exemplos de outros países, onde a legislação vem impondo limites para manifestações de ódio. A relevância do debate sobre o assunto se evidenciou especialmente em relação às pessoas mais vulneráveis que, em geral, não têm voz na sociedade.
Direitos de todos
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pondera que ainda há muito desconhecimento sobre o que de fato são os direitos humanos. “Há uma confusão de conceitos quando se fala em direitos humanos. Seria importante que todos lessem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, porque as disposições que ali constam protegem os direitos fundamentais do dia a dia de qualquer cidadão: liberdade, igualdade, dignidade, trabalho, não-discriminação e inclusão. Enfim, são direitos que permitem uma convivência com respeito, fraternidade e solidariedade entre os seres humanos”, aponta o presidente da seccional.
