“A OAB Paraná faz parte do empenho integrado que busca dar melhores condições às empresas que pretendem entrar com pedido de recuperação judicial. Vou representar a seccional na audiência pública sobre o tema, em Brasília. O consenso entre as diversas instituições que estão unidas nesse esforço é que devemos ter, nesse campo, mais segurança jurídica, agilidade e transparência”, explica Carlos Alberto Farracha de Castro, presidente da Comissão de Estudos Sobre Recuperação Judicial e Falência.
Para ele é fundamental desjudicializar o tema e também buscar meios de eliminar as falhas decorrentes da falta de informação. “Aqui no Paraná teremos um evento para discutir o assunto no dia 13 de novembro. Dele vão tomar parte representantes das seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. Em esfera nacional a OAB está trabalhando em um manual de boas práticas. O empenho é para manter as unidades do negócio. Afinal, delas dependem a arrecadação de impostos e a geração de empresas, questões que interessam a toda a sociedade”, resume.
Entidades que apoiam o substitutivo
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Comissão de Direito Empresarial da OAB Rio de Janeiro
Comissão de Direito Empresarial da OAB Santa Catarina
Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB Minas Gerais
Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB Rio de Janeiro
Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB Bahia
Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB Mato Grosso
Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB Pernambuco
Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIESP
Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD
Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP
Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP
Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas – IBR
Instituto de Direito de Recuperação de Empresa – IDRE
Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Insolvência da PUC São Paulo – NEPI/PUC
OAB Paraná
Turnaround Management Association Brasil – TMA Brasil
