A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, veio ao Paraná nesta terça-feira (9/1) para vistoriar o Complexo Penitenciário de Piraquara (CPP), localizado na Região Metropolitana de Curitiba. A ministra conheceu a unidade de progressão e também a Casa de Custódia, equipada com celas modulares.
A visita foi acompanhada pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; pelo secretário-geral adjunto, Alexandre Quadros; e pelo procurador-geral da seccional Andrey Salmazo Poubel. O secretário de segurança pública e administração penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita, também acompanhou a vistoria.
“A diretoria da OAB Paraná considera relevante a visita da ministra e dos membros do Poder Judiciário nas unidades prisionais, mas avalia que seria importante a vistoria em algumas delegacias de polícia que ainda recebem presos e estão em situação gravíssima, muitas vezes em condições sub-humanas.”
Indagado sobre o funcionamento das audiências de custódia, o presidente da OAB Paraná fez questão de enfatizar que a advocacia paranaense tem realizado um trabalho importante nas audiências de custódia, com a presença de advogados dativos em todos os municípios do Paraná através do convênio realizado entre a seccional e o Estado do Paraná. “Se não fossem essas audiências e o trabalho dos advogados o problema seria ainda pior”, pontuou Noronha.
Além da vistoria em Piraquara, parte de sua rotina desde que assumiu a presidência do CNJ, Cármen Lúcia também terá um encontro com os desembargadores paranaenses, no Tribunal de Justiça do Paraná.
