A oficial de Justiça Renata Nogueira entregou na manhã desta sexta-feira (4/11) o mandado de desocupação imediata em três colégios estaduais do Paraná tomados por estudantes em protesto contra o projeto de reforma do ensino médio e contra a PEC 241, que limita o aumento de gastos por parte do governo federal.
O mandado, expedido pela juíza Patrícia Gomes Bergonse, inclui outros 44 colégios que também serão notificados, a menos que os estudantes façam a desocupação voluntária antes.
As operações desta sexta-feira estão sendo acompanhadas pela OAB Paraná, com a presença do presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Anderson Ferreira, e de integrantes da Comissão de Direitos Humanos, incluindo o presidente Alexandre Salomão e as advogadas Danielle Rocha e Myrtes Rotoli de Macedo
A primeira desocupação ocorreu no Colégio Estadual Dr. Xavier da Silva, no Centro. Os estudantes acampados deixaram a escola pacificamente. A saída e a vistoria do prédio foram acompanhadas também pela diretora da escola, que apontou danos de pequena monta, como a deterioração de merenda estocada e vidros quebrados.
Do lado de fora havia estudantes e pais se queixando da baixa representatividade do movimento. O Colégio Dr. Xavier da Silva tem pouco mais de 800 estudantes e foi ocupado por 8 deles.
No Colégio Profº Lysimaco Ferreira da Costa, na Água Verde, os manifestantes também saíram pacificamente. Os estudantes reportaram o registro de um Boletim de Ocorrência relativo a uma vidraça quebrada. Segundo eles, o vidro foi quebrado por opositores da ocupação. O diretor reportou danos na instalação elétrica do teatro, uma maçaneta danificada, problemas no piso de um dos banheiros e vidros quebrados. O Profº Lysimaco tem 1,4 mil alunos. Destes, segundo os estudantes, 40 estiveram acampados em esquema de revezamento.
O Colégio Estadual João Turin, no Rebouças, foi o terceiro a ser desocupado na manhã desta sexta-feira. Lá os estudantes já esperavam pela desocupação. A escola tem 400 alunos e cerca de 25 participaram de alguma etapa da ocupação. Na vistoria, o diretor reportou pequenos danos, como o não funcionamento de uma câmera.
No período da tarde, os integrantes das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente seguiram para o Colégio Estadual Lamenha Lins, no bairro Rebouças. Assim como nas outras escolas, a desocupação foi tranquila. Seis estudantes estavam no local. Na vistoria não foi constatado nenhum tipo de depredação, pelo contrário, os adolescentes fizeram benfeitorias, lavaram as cortinas e as carteiras.
No Colégio Estadual Pedro Macedo, no bairro Portão, houve um pouco de resistência dos alunos em acatar a ordem judicial, mas após esclarecimentos realizados pela oficial de Justiça e pelos representantes da OAB Paraná sobre o mandado, a multa e as penalidades que seriam impostas, a desocupação foi realizada de forma pacífica. A escola tem 3.300 alunos. Cerca de 30 adolescentes ocupavam o local. A vistoria durou aproximadamente 1h30. Foram constatados pequenos danos ao patrimônio da escola, como a quebra de uma das portas de vidro da entrada do auditório. Após deixarem o local, os alunos continuaram as manifestações em frente ao colégio.
O último colégio a receber o mandado judicial foi o João Bettega, no Portão. Os alunos receberam a ordem sem contestação. Na vistoria, a diretora constatou que nada havia sido depredado e as salas utilizadas pelos estudantes estavam todas organizadas. No total, nesta sexta-feira, foram reintegrados seis colégios em Curitiba.
São José dos Pinhais
As desocupações dos colégios estaduais Arnaldo Jansen e São Cristóvão, em São José dos Pinhais, tiveram início no começo da tarde. Os estudantes da primeira escola resistiram inicialmente, mas após diálogo aberto pela OAB Paraná acataram a ordem judicial e deixaram pacificamente o prédio, por volta das 18h40.
No Colégio São Cristóvão, a desocupação também ocorreu sem incidentes, em cerca de 40 minutos. Estiveram presentes os advogados Alexandre Salomão, Roberto Bona Junior e Nilton Ribeiro, presidente e membros da Comissão de Direitos Humanos, respectivamente; Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da Comissão da Criança e Adolescente; o presidente da OAB São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola; e os advogados Solange Estunder e Monique Piovezan, membros da Comissão de Direitos Humanos da subseção.
Multa
No mandado de desocupação dos colégios estaduais, a juíza fixou multa diária de R$10 mil para cada estudante que descumprir a ordem. Toda a série de desocupações é apoiada pela Polícia Militar do Paraná.
De segunda (31/10) a quinta-feira (3/11), 24 colégios foram reintegrados, 10 deles voluntariamente e 14 com mandados cuja entrega foi acompanhada pela OAB Paraná. Na maioria dessas escolas, as aulas foram retomadas.