A OAB Paraná sedia o 7º Seminário de Direito Previdenciário de 13 a 15 de setembro, evento organizado pela comissão sobre o tema da seccional. A abertura contou com a participação do presidente da seccional, Cássio Telles, do presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Pereira, da vice-presidente da comissão, Sheyla Borges de Liz, do conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto Noronha Pessoa, da superintendente da Regional Sul do INSS, Kathia Maria Moreira Braga.
Pereira abriu os trabalhos explicando que o evento marca o encerramento dos trabalhos da comissão nessa gestão e ressaltou a importância do apoio da diretoria da seccional e da comissão do Conselho Federal, além da disponibilidade do INSS para firmar parcerias.
“Ao longo desses três anos, houve muitas dificuldades tanto no INSS quanto na Justiça Federal, mas vocês, com muito cuidado, foram construindo pontes”, disse o presidente da OAB Paraná ao elogiar o trabalho realizado pela comissão. “A advocacia é a profissão que salva, vem nos momentos de angústia trazer um alento, muitas vezes, através da concessão desse benefício”, pontuou o Telles. Ele também destacou diversos avanços que a advocacia paranaense conquistou, como o posto avançado do INSS na sede da seccional, o atendimento semanal do presidente para esclarecer dúvidas e a ampliação dos serviços, tudo isso com a grande marca do diálogo.
O presidente da CNDP também ressaltou os avanços diante do momento desafiador. “Estamos no mesmo lado da balança , e o INSS passa a entender isso cada vez mais. Procurador federal, advocacia, servidor do INSS e magistratura, estamos todos do mesmo lado para trabalhar pelo cidadão”, afirmou Pessoa. Ele também destacou o brilhantismo e desprendimento do presidente Cássio Telles em tão bem representar a advocacia nacional, não só na área previdenciária, mas em todas as searas.
A superintendente da Região Sul do INSS falou sobre a importância da parceria com a OAB. “Sempre foi um sonho reverter a situação dos processos judiciais. Jamais conseguiríamos fazer o que conseguimos se não fossem várias mãos e mentes entrelaçadas e batalhando pelo cidadão”, disse Káthia. “Não podemos só repetir que não temos servidores e máquinas. Temos uma coisa ao nosso favor, que são as parcerias conceituadas, como a que temos com a OAB”.
O executivo do INSS Aldebrando também enfatizou a importância de focar nos cidadãos . “Estamos sempre do mesmo lado procurando ajudar e servir o segurado. Contamos com a OAB para verificar o que precisamos melhorar e o que é preciso ajustar”, afimou.
“O contexto de pandemia, e essa época de muitas mudanças legislativa e procedimentais resultaram em um momento em que nunca foram tão importantes e imprescindíveis o diálogo e a cooperação mútuas entre todos os atores do processo administrativo e judicial. E esse diálogo foi o grande legado dessa comissão durante essa gestão”, sintetizou vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional.
Diálogo interinstitucional
O primeiro painel do seminário teve como tema “A importância do diálogo interinstitucional”.
A chefe da Divisão de Atendimento da Superintendência Sul, Márcia Matté Fagundes, lembrou a importância das consequências dos trabalhos em conjunto. “Quando a gente atende um cidadão não está atendendo um pleito, estamos atendendo muitas vezes a sobrevivência, ajudando a prover a verba alimentar”, observou. “Quando trabalhamos em conjunto, trabalhamos para a sociedade e para o cidadão”, descreveu. “Um momento de interatividade entre as instituições mostra o que a sociedade pode ganhar a partir do momento em que todos nós podemos conversar”, concluiu.
“Era absolutamente imprescindível que pudéssemos criar mecanismos para atender as pessoas hipossuficientes nesse momento de pandemia. O diálogo interinstitucional nos fortaleceu. Foi muito importante dialogar com a OAB e a OAB nos apoiar, o INSS e a Procuradoria Federal estarem junto”
O vice-presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Fernando Maciel, representou Marcelo Bórsio durante o evento e também frisou a importância da união entre as instituições. “O desafio é bastante grande e cada vez mais é preciso contar com as parcerias interinstitucionais. E o trabalho da OAB realmente é feito por pessoas vocacionadas. É esse tipo de profissional que precisamos para promover a justiça social”, disse.
Também do CRPS, Marcia Eliza de Souza lembrou que a cooperação pode ajudar a cumprir os objetivos com que todos trabalham. “Nosso sonho é a melhor prestação à sociedade e aos segurados”, falou,
O presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná, Marcelo Gorski, destacou que as iniciativas que tiveram início no Paraná “se espraiaram por toda a quarta Região. O que foi feito aqui é uma conjunção de muita boa vontade e muitas boas iniciativas de muitas pessoas envolvidas”. Ele também chamou atenção sobre a necessidade de que, independentemente de gestões, os avanços sejam mantidos
O juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos ressaltou a importância de trabalhar parceria diante dos desafios. “Estamos ainda em uma pandemia e em uma situação em que se agravaram ainda mais as situações de demora processual. Quando se trata de diálogo interinstitucional, o que menos importa é descobrir quem é o culpado. Podemos encontrar uma solução conjunta. Não fizemos sozinhos, a participação de todas as instituições é fundamental, cada um com suas próprias limitações”, relembrou. O papel da OAB foi fundamental, se não tivéssemos as considerações que a Ordem fez, talvez a recomendação que fizemos em março de 2020 não teria a redação que teve e não seria tão feliz”, disse o magistrado, ao elencar mais uma série de medidas e conquistas nesse período.
A chefe da Central Especializada de Análise de Benefícios – Demandas Judiciais (CEAB-DJ), Idésia Mais da Silva, descreveu a evolução que vem ocorrendo a partir da melhoria na comunicação entre as instituições. “Nós construímos uma estrada por meio da comunicação onde todos transitam hoje. Temos respostas muito mais rápidas e eficientes e fazemos correções que precisam ser feitas em um tempo muito mais curto”.
Homenagens
Na oportunidade, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná prestou uma homenagem aos participantes convidados por toda a cooperação que contruída durante essa gestão. “Por ora, a homenagem é virtual, mas, tão logo possamos, faremos presencialmente”, disse Leandro Pereira.