A OAB Ibaiti encaminhou à Justiça um pedido para a interdição imediata da Cadeia Pública local em função dos sérios riscos para a população carcerária e para os moradores da cidade. A unidade, construída na década de 1950, tem capacidade máxima para 19 presos provisórios. No entanto, abriga atualmente 154 homens e mulheres, alguns já condenados.
Hernani Duarte Souto, presidente da OAB Ibaiti ressalta que a estrutura não oferece garantia mínima de dignidade humano e que o problema tem grande impacto sobre todos os funcionários da unidade. “A situação é caótica, não há mais como tolerar. Consequências irreversíveis podem surgir caso as autoridades mantenham os braços cruzados”, diz ele
No relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Ibaiti, presidida pelo advogado Pablo Rodrigues Acosta, os defensores apontam uma série de fatores que justificam o pedido de interdição da unidade. Dentre eles destaca-se o caso dos detentos condenados que deveriam estar cumprindo pena em penitenciárias e não em uma unidade destinada à prisão provisória. “Há também casos de detentos que teoricamente cumprem pena em regime semiaberto, mas estão em regime fechado, contrariando a decisão do juiz”, salienta Acosta.
Na ala destinada às mulheres, aponta o presidente da comissão, 17 presas ocupam o espaço destinado a uma única pessoa. Parte delas dorme em uma área descoberta.
Fuga
No dia 27 de dezembro, 16 presos fugiram no meio da tarde, quebrando um muro. A fuga ocorreu durante o horário de visita. Somente no ano passado, 15 tentativas de fuga foram registradas no local. O conselheiro da OAB Paraná Geiel Heidgger Ferreira explicou em entrevista ao jornal Folha de Londrina, que publicou reportagem sobre a situação na edição desta quarta-feira (24/1), que a Cadeia Pública de Ibaiti fica no centro da cidade, cercada por prédios comerciais e residenciais.
Somente dois agentes monitoram o local durante o dia. À noite, a tarefa fica a cargo de apenas um agente. “Discutiu-se a possibilidade da construção de um Centro de Detenção e Ressocialização para atender a população carcerária de toda a região, mas as tratativas não avançaram. É um problema muito grave que o Estado precisa resolver imediatamente, antes que o pior venha a ocorrer”, adverte.
De acordo com a Folha de Londrina, o Departamento Penitenciário (Depen) comentou, em nota encaminhada ao jornal, que a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná está ciente dos problemas referentes à superlotação carcerária em todo estado e que há planos para a construção de 14 penitenciárias e para a ampliação das unidades prisionais do estado. A previsão é de que até a metade deste ano estejam disponíveis mais de 2,4 mil vagas e, até o fim de 2018, quase 7 mil.
Com informações da Folha de Londrina
Foto: Divulgação/Polícia Civil
