A OAB Foz do Iguaçu e a Alfândega da Receita Federal do Brasil inauguraram um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) na sede da Subseção. O serviço de atendimento digital visa substituir o atendimento presencial nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) realizados apenas na sede da Alfândega de Foz do Iguaçu.
A cerimônia contou com a presença do delegado-geral adjunto da Receita Federal do Brasil, Hipolito Caplan; do analista tributário e responsável pelo treinamento e suporte do serviço, Jamerson da Silva; do assessor do delegado-geral, Neri Antônio Parcianello; bem como da diretoria da OAB em Foz do Iguaçu, na ocasião representada pelo presidente Vitor Hugo Nachtygal; pela vice-presidente Vanessa das Neves Picouto; pela diretora tesoureira Thaise Vieira Thomé Werri; e pelo secretário-geral Fabio Alexandre Sombrio.
Os Pontos de Atendimento Virtual (PAV) são uma iniciativa da Receita Federal em parceria com entidades para estabelecer o maior número possível de locais de atendimentos aos contribuintes, aumentando sua capilaridade e promovendo um maior acesso aos seus serviços.
A instalação da unidade na OAB ampliará a capacidade de atendimento aos advogados, facilitando o acesso desses profissionais a diversos serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, para a propositura, defesa ou promoção do andamento de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais.
Os principais serviços disponibilizados pelo PAV são: cadastros de CPF, CNPJ, certidões e cadastros de imóveis rurais, de obras e CAEPF; emissão de documentos de arrecadação como DARF, GPS e DAS; autoatendimento orientado; cópias de declarações; protocolo de documentos; consulta de pendências fiscais; entre outros, incluindo trâmites alfandegários.
A unidade conta com o apoio de duas funcionárias da OAB, sendo uma titular e uma suplente, capacitados pela Receita Federal, que prestarão atendimento aos advogados, auxiliando na obtenção dos serviços digitais.
O treinamento ocorreu em setembro de 2023 por um dos supervisores responsáveis pelo projeto, o analista tributário da Receita Federal, Jamerson da Silva, e foi supervisionado diretamente pelo delegado da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, o auditor-fiscal Paulo Sérgio Cordeiro Bini.
“A Receita Federal está atenta à modernização da sociedade, das interações dos contribuintes com o órgão por meio das vias digitais, além da preocupação em bem atender a demanda de seus serviços. Nesse sentido expandimos a nossa presença por meio dos PAVs e a parceria com a OAB em Foz do Iguaçu atende um público importante”, ressaltou o delegado-geral adjunto, Hipólito Caplan.
“Assim que lançamos na agenda da Subseção a data da inauguração do PAV a OAB passou a receber muitos elogios a respeito da iniciativa, porque isso amplia a capacidade de acesso da advocacia aos serviços da Receita Federal, reduzindo o tempo de espera para atendimento. Além de acelerar o tempo necessário à obtenção de documentos, o fato de os advogados serem atendidos em nossas próprias instalações garante maior conforto e facilidade ao desempenho de seu trabalho”, explicou o presidente da OAB Foz, Vitor Hugo Nachtygal.
Logo em seguida à cerimônia já foram realizados os primeiros atendimentos. O serviço está disponível na sala da OAB no Fórum Estadual, preferencialmente sob agendamento.
Fonte: OAB Foz do Iguaçu
