A OAB Paraná entregou ao corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Celso Kipper, o resultado da pesquisa do “Diagnóstico do Poder Judiciário 2015”, realizada pela Seccional com os advogados de todo o estado. Kipper destacou a importância da iniciativa da Seccional e frisou que a perspectiva da Justiça Federal é de sempre aperfeiçoar a prestação jurisdicional. “Embora a avaliação tenha sido positiva sempre há pontos que precisam melhorar. O diagnóstico nos dá um retorno, por parte da classe dos advogados, de como estamos atuando”, frisou.
O corregedor regional da Justiça Federal afirmou que dará amplo conhecimento sobre os resultados do diagnóstico aos juízes do Paraná. “É importante que todos saibam a avaliação da classe, seja dos serviços da secretaria, do atendimento no balcão, da celeridade da prestação jurisdicional, do levantamento dos alvarás e nos mais diversos aspectos que foram avaliados pelos advogados”, disse.
As reivindicações da advocacia já foram encaminhadas para a Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Regional Federal. Por meio dos seus representantes na capital e nas subseções, a OAB Paraná procurou magistrados e servidores de cada unidade para dialogar e procurar soluções para os problemas apontados pela advocacia paranaense.
Outros temas – No encontro com o corregedor, a diretoria também tratou de alguns problemas que os advogados vêm enfrentando na Justiça Federal, como é o caso do não conhecimento de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos substabelecimentos efetuados por intermédio do sistema E-proc.
A OAB também questionou a demora na obtenção de certidões para levantamento de RPVs e reiterou a necessidade de que as certidões sejam fornecidas automaticamente pelo sistema eletrônico. Outra reclamação foi a exigência de comprovantes de residência para levantamento de valores nos bancos. A OAB solicitou que o Tribunal esclareça aos bancos a desnecessidade da apresentação desse tipo de comprovante. Finalmente, a diretoria pediu ao corregedor a criação de novas varas federais na Região Metropolitana de Curitiba, especialmente em São José dos Pinhais.